EUA lançam passaporte com opção de gênero neutro

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, anunciou nesta quinta-feira que "todos os cidadãos americanos poderão optar pelo 'X' como marca de gênero ao pedir novos passaportes".

A opção, que entrará em vigor no dia 11 de abril, "estará disponível para todos os outros tipos de documentação no próximo ano", disse o secretário, em nota. O "X" é uma forma de acomodar ao pessoas que se identificam como não binárias, intersexuais ou não conformistas.

A medida veio após outras etapas onde foi permitido que os cidadãos pudessem selecionar o gênero nos pedidos pela documentação, sem ter de fornecer material médico. O primeiro passaporte com a marcação de um "X", ao invés de "M" para masculino ou "F" para feminino, foi emitido em outubro de 2021.

"Por tempo demais, os americanos transgêneros, não binários e não conformistas enfrentaram barreiras para viajar com segurança, e muitos não tinham sua identidade de gênero respeitada enquanto viajavam pelos Estados Unidos ou ao redor do mundo", afirmou uma nota da Casa Branca.

"Este é um grande passo ao cumprir o compromisso assumido pelo presidente [Joe Biden] para expandir o acesso a documentos de identificação precisos para americanos transgêneros e não binários", dizia o comunicado.

Agências americanas se adaptam

O anúncio veio entre vários outros feitos no âmbito do Dia da Visibilidade Transgênero, data que passou a ser celebrada por ativistas em 2014 e proclamada oficialmente por Joe Biden no ano passado.

Logo após o anúncio do Departamento de Estado, a Administração de Seguridade Social infirmou que os cidadãos poderão, dentro de alguns meses, optar pelo "X" ao identificar o gênero no cartão de Seguridade Social. Esses documentos, atualmente, não trazem indicações de gênero.

A Administração de Segurança em Transportes (TSA, na sigla em inglês), responsável pelas verificações de segurança nos aeroportos, estabelecerá pontos de controle sem definição de gênero. Além disso, a TSA informou que vai "remover considerações de gênero ao validar a identificação de um viajante nos pontos de controle nos aeroportos", além de reduzir as revistas nas pessoas.

A Casa Branca disse também que deu início ao processo de facilitar as viagens e fornecer recursos para crianças trangêneros e suas famílias, melhorar o acesso a benefícios e serviços do governo e aumentar a visibilidade dos transgêneros nos sistemas federais de dados.

Tema quente em ano eleitoral

Várias agências federais devem anunciar em breve  a expansão da coleta de dados sobre identidade de gênero orientação sexual.

"Todos os americanos merecem a liberdades de serem eles mesmos. Mas, ainda muitos transgêneros americanos ainda enfrentam barreiras sistêmicas, discriminação e atos de violência", afirma a nota da Casa Branca.

No dia anterior ao anúncio do Departamento de Estados, os governos dos estados do Arizona e Oklahoma aprovaram leis que impedem atletas transgêneros de competirem em esportes femininos nas escolas.

Os direitos transgêneros estão entre os temas mais quentes a serem usados por políticos e lobistas para incendiar a campanha eleitoral, em ano de eleições legislativas nos EUA.

rc (AFP, Reuters)