EUA paralisam serviços públicos essenciais pela primeira vez em 17 anos

O governo dos EUA iniciou nesta terça-feira (01/10) uma paralisação parcial do setor público pela primeira vez em 17 anos, colocando cerca de 800 mil funcionários públicos em licença não remunerada, fechando parques nacionais, suspendendo projetos de pesquisa médica e deixando turistas do lado de fora de monumentos como a Estátua da Liberdade ou de museus.

As agências federais dos EUA receberam ordens para suspender suas atividades não essenciais devido à falta de recursos para que continuassem funcionando, depois que o Congresso não conseguiu entrar em acordo para aprovar o orçamento para o ano fiscal de 2014. Dez minutos antes da meia-noite desta segunda-feira, o Escritório de Orçamento e Gestão (OMB) da Casa Branca deu instruções às agências federais para que executem "os planos para um fechamento ordenado devido à falta de fundos".

Somente funcionários de serviços considerados essenciais continuarão trabalhando, deixando departamentos federais com equipes reduzidas, como a própria Casa Branca. Funções vitais, como correios e controle aéreo continuarão operando normalmente.

Prejuízo aos cofres públicos

Este primeiro fechamento do governo no país desde janeiro de 1996 pode custar mais de 1 bilhão de dólares aos cofres públicos, segundo a Casa Branca. "Infelizmente, o Congresso não cumpriu com sua responsabilidade. Não foi capaz de aprovar um orçamento e, como resultado, grande parte do nosso governo deve fechar agora até que o Congresso volte a financiá-lo", lamentou o presidente dos EUA, Barack Obama, em vídeo divulgado pela Casa Branca.

A mensagem de Obama se dirigiu aos militares do país, que continuarão trabalhando mesmo com o fechamento do governo e que, graças a uma lei de emergência assinada pelo presidente ainda na noite de segunda-feira, continuarão recebendo seus pagamentos.

O fechamento ocorre depois de mais de uma semana de debates e propostas de lei cruzadas nas duas câmaras do Congresso, divididas pela estratégia dos republicanos de utilizar a negociação sobre o orçamento como pretexto para tentar enfraquecer a lei de reforma da saúde promulgada em 2010, conhecida popularmente como Obamacare.

Partes importantes do Affordable Care Act (lei para um seguro de saúde acessível), maior projeto nacional de Obama, entram em vigor nesta terça-feira. O presidente afirmou, se referindo aos republicanos, que a reforma da saúde aprovada há três anos "não pode parar".

Pingue-pongue político

Nos últimos dias, a Câmara dos Representantes, dominada pelos republicanos, e o Senado, sob maioria democrata, se lançaram num jogo de pingue-pongue. Por três vezes, a Câmara apresentou um projeto de orçamento provisório incluindo modificações que enfraqueciam a reforma da saúde, e por três vezes o Senado rejeitou as propostas, a última delas já na noite de segunda-feira.

Poucas horas antes do prazo final, Obama apelara mais uma vez para que o Congresso chegasse a um acordo, dizendo que a paralisia financeira do governo colocaria "areia nas engrenagens" da recuperação da economia. O presidente acusou os republicanos de fazerem "chantagem" contra o país.

"Este é realmente um dia muito triste na história do Congresso", protestou a líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, falando a jornalistas pouco antes da meia-noite. A Casa Branca pediu imediatamente ao Congresso que continue negociando para acabar o mais rápido possível com a crise.

Apelo por orçamento interino

A diretora do OMB, Silvia Burwell, fez um apelo para que o Congresso adote rapidamente pelo menos um orçamento interino. "Pedimos ao Congresso uma ação rápida para aprovar uma resolução que proporcione recursos pelo tempo necessário para aprovar o orçamento para o ano fiscal 2014 e para restaurar o funcionamento de serviços públicos críticos", disse em comunicado.

Os republicanos na Câmara de Representantes afirmaram que pretendem formar uma comissão de mediação com o Senado. O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, reagiu, entretanto, com ceticismo em relação à proposta dos republicanos. "Não iremos entrar no comitê de mediação se tivermos uma arma apontada para nossas cabeças", alertou.

Sondagens indicam que a maior parte da opinião pública apoia Obama na crise do orçamento. A última vez que o governo americano passou por paralisação similar foi entre 16 de dezembro de 1995 e 6 de janeiro de 1996, quando o então governo do presidente Bill Clinton teve dificuldades para vencer resistências numa disputa orçamentária com os republicanos, que tinham maioria no Congresso.

MD/rtr/dpa/afp/efe