Combate preventivo

Os ministros do Interior de seis países europeus e dos Estados Unidos concordam em ampliar a cooperação internacional na luta contra o terrorismo. Alemanha, França, Reino Unido, Polônia, Itália, Espanha e EUA estão de acordo quanto ao fato de que o terrorismo internacional só pode ser combatido com sucesso para além das fronteiras nacionais, afirmou o ministro alemão Wolfgang Schäuble após o encerramento do encontro ministerial neste sábado (27/09) em Bonn.

Segundo sua homóloga britânica, Jacqui Smith, só será possível combater o terrorismo se os países atuarem em conjunto, adaptando suas posições à dos demais a fim de defender valores comuns. Segundo Smith, 81 pessoas foram detidas no Reino Unido desde 2007 e em quase todos os casos foi possível confirmar o alcance internacional da ameaça.

Internet é fundamental

Para tanto, planeja-se o desenvolvimento de uma estratégia de combate preventivo. "Concordamos que o mais importante é combater a divulgação de mensagens fundamentalistas e terroristas através de estratégias destinadas a impedir a radicalização especialmente dos mais jovens, seja por motivos religiosos ou ideológicos", explicou Schäuble.

A internet desempenharia um papel central, tornando-se cada vez mais um meio de difusão do ódio e também um canal de veiculação de instruções para o preparo de atentados. Em todos esses países, explica Schäuble, já existem leis nacionais permitindo o acesso a discos rígidos de computadores e a outras formas de arquivo de dados. Agora, especialistas deverão criar os parâmetros legais para medidas supranacionais de vigilância e controle eletrônicos.

Ampliar o direito penal

Em Bonn, os ministros debateram também como seria possível ampliar o alcance do Direito Penal na luta contra o terrorismo, por exemplo ao criminalizar a visita a campos de treinamento de orientação terrorista e outras atividades preparatórias, levadas a cabo antes mesmo do crime em si.

Ainda no sábado, a ministra alemã da Justiça, Brigitte Zypries, anunciou que o gabinete de governo deverá tratar ainda em outubro do projeto de lei apresentado por seu ministério.

Segundo ela, ele inclui "a publicação na internet de manuais ensinando a preparar bombas, o financiamento de atentados terroristas, o fornecimento e a disponibilização de materiais com os quais se pode preparar atentados, mas principalmente o treinamento e a participação em treinamentos para atos terroristas".

Extradição e deportação

Além disso, os ministros alertaram que é preciso discutir em que medida será necessário criar novos instrumentos legais também no direito internacional, a fim de permitir medidas preventivas contra ameaças terroristas.

A extradição e a deportação de pessoas suspeitas de terrorismo também seriam "instrumentos relevantes para diminuir os riscos de atentados", disse Schäuble.

No entanto, o ministro italiano, Roberto Maroni, alertou que estas só poderiam ser efetuadas se for comprovado que os suspeitos não estariam sujeitos a perseguição ou tortura em seus países de origem. "Temos o dever moral de garantir que tudo o que fizermos está de acordo com os direitos fundamentais e os direitos humanos."

Desde os atentados terroristas nos Estados Unidos, já houve uma série de iniciativas e leis de alcance internacional, entre elas o mandado de prisão europeu, o fortalecimento da EuroPol, a cooperação entre procuradores gerais no âmbito da EuroJust e a intensificação da troca de informações entre polícias, Justiça e serviços secretos.