Dias decisivos
6 de dezembro de 2011
Quem ainda não entendeu a crise existencial em que a Europa se encontra já faz um ano e meio precisa apenas dar uma olhada no número de encontros de cúpula realizados nesse período, formais e informais. Ninguém usa a palavra pânico, mas os fatos, por si só, contam uma história bem diferente: a Europa está olhando para o fundo do abismo.
Os mercados financeiros, muitas vezes criticados, estão apenas forçando a Europa a cumprir regras por ela mesma definidas: quem quiser ser um membro do exclusivo clube da zona do euro não pode ultrapassar um certo limite de endividamento (60% do PIB) e só pode fazer novas dívidas dentro de um limite estritamente determinado (3% do PIB).
Essas regras já existem e fazem parte do Tratado de Maastricht. O problema é que elas nunca foram respeitadas, nem mesmo pela Alemanha.
Agora, quando os mercados estão retirando sua confiança na zona do euro, a Europa começa a se recordar de suas próprias regras básicas. No fundo, o que a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, definiram nesta segunda-feira (05/12) em Paris e irão propor na cúpula da UE neste final desta semana não é muito diferente daquilo que já existe.
Abrir mão da soberania
A ideia dos dois líderes é incorporar aos tratados europeus limites juridicamente vinculativos para o endividamento dos países-membros. E, sobretudo, estipular sanções automáticas, que não possam ser simplesmente contornadas pelos parlamentos nacionais.
Orçamentos nacionais deverão ser previamente submetidos à inspeção da Comissão Europeia, que pode pedir que estes sejam revistos caso não atendam certos requisitos. Os Estados nacionais terão que sacrificar parte de sua soberania caso queiram manter o euro.
Para o economista alemão Michael Hüther, diretor do instituto de economia IW, tal "união fiscal" pode ser o caminho certo. "Uma política monetária comum pressupõe uma política financeira comum, voltada para a estabilidade e feita para evitar deficits", opinou, em entrevista à Deutsche Welle.
Os eurobonds estão a caminho
No entanto, ainda é um ponto controverso como deve ser um futuro catálogo de sanções aos deficitários. Uma ideia é que os países que quebrarem as regras percam o direito de receber ajuda financeira de Bruxelas. Outra ideia é retirar os direitos de voto em instituições europeias. E um país que se recusar obstinadamente a fazer um saneamento orçamentário pode ser processado perante a Corte Europeia de Justiça.
Mas essas são ideias para os próximos meses. O que está em questão agora é recuperar rapidamente a confiança dos mercados financeiros.
E isso só irá funcionar por meio de dois instrumentos. Um deles são os títulos comuns da dívida na Europa, os chamados eurobonds; o outro é a compra ilimitada de títulos de países em crise pelo Banco Central Europeu. Os alemães são veementemente contra ambas as soluções, mas só porque eles precisam delas como último recurso para pressionar pelas mudanças dos tratados europeus.
Ajuda do FMI
E o Fundo Monetário Internacional também está nos planos dos europeus. De acordo com uma matéria publicada nesta segunda-feira pelo jornal alemão Die Welt, governos europeus pensam em fortalecer maciçamente o FMI, para tentar acabar com a crise.
Como escreve o jornal, os bancos centrais dos países do euro devem depositar uma quantia bilionária, da ordem de três dígitos, num fundo especial no FMI, com o qual a instituição financiaria programas de auxílio a países em crise.
A ideia não é nova, ela já havia sido discutida no início de novembro, à margem da cúpula do G20, em Cannes. Porém, o FMI a rejeitara com veemência. Mas agora a situação é ainda mais grave.
O Federal Reserve, o banco central norte-americano, também deverá ser envolvido. Um indício para tal pode ser a repentina viagem à Europa do secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner. Ele encontrará seus colegas europeus desta terça-feira até a quinta-feira. As esperanças, de qualquer maneira, estão mais uma vez depositadas numa cúpula da UE. Esta começa nesta sexta-feira.
Autor: Henrik Böhme (md)
Revisão: Alexandre Schossler