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Crise constitucional

Agências (sm)14 de junho de 2008

Os Parlamentos de 15 países já ratificaram o Tratado Constitucional da UE. Documento ainda deverá passar pelo crivo parlamentar em mais oito. Mesmo após não irlandês, Europa quer continuidade do processo de ratificação.

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Grande companha contra o Tratado Constitucional em DublinFoto: picture-alliance/ dpa

Na Alemanha, a maioria dos partidos políticos se mostraram decepcionados com a rejeição do Tratado Constitucional da União Européia pelos eleitores irlandeses. Na interpretação do presidente do Partido Social Democrata alemão, Kurt Beck, o resultado indica que as pessoas querem uma Europa mais social. Agora tudo dependeria de os Parlamentos nacionais ratificarem o documento. O Tratado de Lisboa ainda deve passar pelo crivo parlamentar de oito países-membros: Bélgica, Reino Unido, Itália, Holanda, República Tcheca, Espanha, Suécia e Chipre.

O presidente da União Social Cristã, Erwin Huber, também é da opinião de que o não dos irlandeses não elimina da ordem do dia a meta do Tratado de Lisboa, ou seja, tornar a UE mais ágil e próxima da população.

A continuidade do processo de ratificação também recebeu o apoio do presidente do Partido Liberal alemão, Guido Westerwelle. "É direito de qualquer país não fazer parte do sistema de integração europeu, mas o resto da Europa também tem o direito de prosseguir a integração sem esses países", declarou ele.

Para o líder da bancada esquerdista no Parlamento alemão, Gregor Gysi, o voto irlandês indica a impopularidade do tratado de reformas da UE. Se o documento fosse submetido a plebiscitos em todos os países, os governos seriam em grande maioria impedidos de aceitar o documento, opinou Gysi.

Obstáculo para a presidência francesa

Para a França, que assume a presidência rotativa da UE no segundo semestre deste ano, o não dos irlandeses ao Tratado Constitucional significa um entrave considerável. Numa declaração conjunta com a chanceler federal alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendeu a continuidade do processo de ratificação do tratado, "a fim de que o incidente irlandês não desencadeie uma crise".

Além da Alemanha e da França, a maioria dos países europeus também defendeu a continuidade do processo de ratificação. Cético em relação ao processo de convergência europeu, o chefe de Estado da República Tcheca, Vaclac Klaus, foi o único a considerar o Tratado de Lisboa como "assunto encerrado".

Diante da improbabilidade de se implementar o tratado em 2009, como se planejava inicialmente, o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, alertou que o processo de ampliação da União Européia terá que ser detido. "Com exceção da Croácia, talvez, não haverá nenhum outro ingresso à comunidade até o tratado entrar em vigor", explicou ele.

"Processo de integração complicado e não democrático"

A imprensa européia interpretou a negativa dos eleitores irlandeses como uma desconfiança fundamental em relação à UE e a suas instituições. Uma opinião propagada na imprensa européia foi sintetizada da seguinte forma pelo jornal holandês De Volkskrant:

"O reconhecimento das vantagens da cooperação econômica não significa automaticamente que os cidadãos não dêem valor a coisas como soberania e identidade nacional. Justamente porque a influência de Bruxelas já ultrapassa a economia, cresce o descontentamento com o processo de integração complicado e não democrático da Europa".