Europeus à mercê do Big Brother

Desde o 11 de setembro, uma das tarefas primordiais da política nacional e internacional é o combate ao terrorismo. Os cidadãos exigem que seus governos aprimorem a segurança pública, e alguns já empregam instrumentos como triagem eletrônica de tipos "suspeitos" e o grampeamento das comunicações telefônicas e por internet. Assim, espera-se desmascarar agentes incubados e interceptar planos terroristas. As autoridades alemãs já podem registrar os dados eletrônicos de uma determinada pessoa, bastando, para tal, uma suspeita inicial e um mandado de vigilância.

A organização européia de direitos civis Statewatch, sediada em Bruxelas, revelou: em setembro, o Conselho Europeu discutirá o projeto de um acordo básico entre os países-membros da UE, visando elevar muito o grau de vigilância oficial. O propósito do acordo seria padronizar, em nível europeu, o registro de dados de comunicação. Todas as informações relativas a telefonemas, faxes, e-mail e navegação na internet passariam a ser arquivadas por um, talvez dois anos, e o acesso de investigadores a esses dados seria grandemente facilitado.

Trata-se de uma clara mudança de curso na política da UE quanto ao sigilo de dados. Também é claro: o armazenamento sistemático e profilático dos dados eletrônicos de milhões de pacatos europeus mina os direitos civis de privacidade, sigilo e liberdade de opinião. E, assim, não estamos muito longe do cidadão "de vidro", graças ao telefone celular e à internet. Também deixa de valer o velho e precioso princípio: toda pessoa é inocente, até prova em contrário.

Os meios e os fins

Será que o inevitável combate ao terrorismo justifica essa intervenção brutal na esfera privada dos europeus? Seria mais fácil aceitar esta decidida restrição dos direitos civis, se o meio realmente levasse ao fim: melhor proteger a população civil dos terroristas.

Vã esperança, ao que tudo indica. Até o momento, as triagens pelas autoridades de segurança alemãs não trouxeram grandes resultados, apesar do cotejamento de milhões de dados. Já circulam aplicativos baratos e de fácil emprego, permitindo navegar de forma anônima na internet ou codificar com segurança as mensagens eletrônicas: os que tiverem intenções criminosas serão os primeiros a utilizar-se desses meios de defesa. Sem falar nos inúmeros "jeitinhos" possíveis. Por exemplo: na Suíça, é possível adquirir cartões para celulares sem registro do comprador. Seria lógico os terroristas da organização Al Qaeda estarem entre os primeiros clientes...

Após a tragédia de 11 de setembro de 2001, o presidente dos EUA, George W. Bush, defendeu o ponto de vista de que este fora um atentado contra "todas a pessoas livres do mundo". E jurou: "Não permitiremos que o inimigo vença a guerra, ao mudarmos nossas vidas e restringirmos nossa liberdade". Essa liberdade inclui: telefonar, surfar na internet e enviar e-mails. Sem vigilância estatal.