Fischer exige respeito dos direitos humanos no Iraque

"No nosso parecer, teria havido um outro caminho, outra possibilidade além da guerra, mas não se trata agora de atribuir culpa a ninguém", disse o ministro alemão das Relações Exteriores, Joschka Fischer, ao iniciar seu discurso perante a Comissão Permanente de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

O objetivo de um amplo desarmamento do Iraque poderia ter sido alcançado por vias pacíficas, através dos inspetores de armas. As Nações Unidas continuam sendo a instituição mais importante para a manutenção da paz e da estabilidade, frisou o político do Partido Verde.

Proteção para a população e prisioneiros de guerra

Os direitos humanos estão especialmente ameaçados em tempos de guerra, pelo que a comunidade internacional precisa agir. A população iraquiana continuará se debilitando. Sobretudo as mulheres e as crianças serão as principais vítimas. O governo alemão está profundamente preocupado com o risco de uma catástrofe humanitária.

"Por isso apelamos às partes beligerantes para que se atenham incondicionalmente ao direito internacional. A população civil, sobretudo, deve ser protegida. As partes em conflito devem tratar prisioneiros de guerra em consonância com a Convenção de Genebra", apelou o ministro alemão.

Paz pressupõe justiça social

Sua preocupação, contudo, não está voltada apenas para a observação dos direitos humanos durante guerras em geral ou a do Iraque em particular. "A guerra pode ser ganha por meios militares, mas a paz, não. Só se garante a segurança de forma duradoura e estável quando os direitos humanos e as liberdades fundamentais são reconhecidos e respeitados mundialmente", prosseguiu, defendendo as Nações Unidas e seus órgãos, como a própria Comissão Permanente de Direitos Humanos, como o fórum adequado para a discussão de assuntos de interesse geral. Somente em âmbito multilateral se pode lutar, de forma convincente, pela aplicação de valores e normas.

Combate ao terrorismo não justifica excessões

Mesmo com as atenções voltadas para a guerra do Iraque, não se deve esquecer a luta conjunta contra o terrorismo, lembrou Joschka Fischer. É preciso evitar que, sob o pretexto de combate ao terror, os direitos humanos e as liberdades fundamentais sejam suspensos ou sofram limitações. "Não pode haver, para ninguém, um desconto antiterrorismo", advertiu.

Fischer reconheceu a necessidade de medidas policiais ou militares para a proteção da população de ameaças graves, mas insistiu que, a longo prazo, o melhor meio para a prevenção de conflitos é garantir a todos uma participação em pé de igualdade na vida política, social e econômica.

O ministro alemão não deixou de se referir à tortura. "O fato de existir um número crescente de países que admitem a tortura, tacitamente ou mesmo de forma explícita, nos preocupa." A proibição da tortura teria validade absoluta. Mesmo em situações que exijam medidas de excessão, não pode ser feita uma excessão no tocante à tortura.

O político alemão manifestou também sua preocupação com a situação dos direitos humanos na Coréia do Norte, onde a população estaria excluída de direitos fundamentais, além de estar privada do mais necessário para sua subsistência. Fischer criticou claramente a China, por perseguir minorias étnicas e religiosas, mas considerou muito positivo que recentemente tenham sido libertados prisioneiros políticos e que houvesse contato entre representantes do governo e do Dalai Lama.