Franceses declaram guerra à reforma da Previdência

O silêncio impera nas estações de trem e metrô na França. Nas ruas, o movimento era grande. Nesta sexta-feira (06/12), a greve geral entrava no segundo dia, e especialmente os trabalhadores do serviço público se manifestavam. Centenas de milhares de pessoas aderiram, e é por isso que as escolas estão fechadas, as bibliotecas não abriram, a Torre Eiffel não funciona, algumas delegacias de polícia parecem vazias. Os trens praticamente não circulam.

Para muitos que entraram em greve em Paris, é uma questão de resistência perante a ideia do governo do presidente Emmanuel Macron de impulsionar uma reforma previdenciária.

"Vamos trabalhar mais tempo", diz o líder sindical Philippe Martinez, da Confederação Geral do Trabalho (CGT), na televisão francesa. A desigualdade, afirma ele, pioraria, e as pensões cairiam. Isso, porém, só se Macron conseguir impor sua reforma.

Mas que reforma exatamente? Ninguém no país sabe ao certo. Faz um ano e meio que um representante especial do governo prepara uma mudança no sistema de aposentadorias e busca diálogo com todos os setores. No entanto, a reforma como um todo só é conhecida de forma sombria. Sabe-se que o sistema de aposentadoria deverá tornar-se mais uniforme, basear-se num sistema de pontos no futuro e que haverá "incentivos" para que se trabalhe mais tempo. Muito mais que isso não se sabe.

A verdade é que a França não tem um único regime de pensões, mas sim 42 regimes individuais: para os trabalhadores ferroviários, para os trabalhadores do setor de energia ou do banco central, para os mineradores e até um específico para os mímicos da Comédie-Française.

Alguns dos sistemas individuais remontam ao tempo de Luís 14, e isso significa que os marinheiros podem se aposentar com 52,5 anos. Outros regulamentos foram introduzidos na década de 1950, na época de Charles De Gaulle, e ainda permitem, por exemplo, que os trabalhadores ferroviários se aposentem, o mais tardar, aos 57 anos de idade.

O trabalhador ferroviário, no entanto, ganha muito menos nos primeiros anos de sua carreira do que seus colegas do setor privado. Esperar por melhores rendimentos nos últimos anos faz parte do acordo. O governo quer agora acabar com esse entendimento – e de forma unilateral.

Normalmente, um francês se aposenta aos 62 anos de idade – como comparação, na vizinha Alemanha, essa idade está sendo gradualmente aumentada para 67 anos.

Monika Queisser, especialista da OCDE em aposentadorias, explicou ao jornal alemão Die Welt que a França é um dos poucos países onde os aposentados podem não só manter seu nível de vida, mas onde o padrão de vida deles é "ligeiramente superior ao da população em geral".

Isso tem um preço. O déficit dos fundos de pensões franceses poderá aumentar para 17 bilhões em 2025. Atualmente, o subsídio fiscal anual para as pensões na França situa-se entre 8 e 9 bilhões de euros.

Como comparação, de acordo com o semanário alemão Die Zeit, os cofres alemães destinados a aposentadorias provavelmente fecharão o ano fiscal atual com um superávit de cerca de 2,1 bilhões de euros. Por exemplo, os alemães atualmente pagam contribuições para a aposentadoria de menos de 20% do salário, enquanto na França a parcela é de cerca de 28%.

De acordo com dados da OCDE, a França investe cerca de 14% da sua produção econômica no sistema de pensões, em comparação com 10% na Alemanha. No entanto, segundo um novo estudo, a Alemanha, maior economia europeia, também pertence a um terço dos Estados da União Europeia e da OCDE em que os idosos com mais de 65 anos estão mais expostos ao risco de pobreza do que os jovens até 18 anos de idade. E, de fato, segundo uma pesquisa realizada em novembro, metade dos alemães tem medo da pobreza na velhice.

A preocupação parece ser compartilhada também na França, e por isso os franceses estão indo às ruas. De acordo com várias pesquisas, a maioria dos franceses considera que o sistema de aposentadorias deve ser unificado. Mas, ao mesmo tempo, até 70% deles acham que os manifestantes têm razão. Os números são contraditórios, mas mostram também: a população não confia no governo Macron.

Há 25 anos foi a última vez que um governo tentou uma reforma da pensão. Os protestos começaram em 5 de dezembro de 1995. Algumas semanas mais tarde, a reforma já estava fora de pauta, e o então presidente Alain Juppé acabou renunciando.

Os sindicalistas da empresa ferroviária estatal francesa SNCF e do metrô de Paris preparam-se para uma greve indefinida – dizem que podem mantê-la até o Natal. Na próxima semana, o premiê Édouard Philippe vai finalmente apresentar detalhes de sua reforma da aposentadoria. Pode ser tarde demais.

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