Maior circulação, menos ingressos

A política de segurança e trânsito de viajantes da União Européia toma impulso em duas direções distintas: maior rigor para os que entram no bloco e, ao mesmo tempo, ampliação da Zona de Schengen, onde é abolido o controle de fronteiras.

Em encontro informal iniciado nesta segunda-feira (01/10), em Lisboa, os ministros do Interior da União Européia discutiram formas de acirrar o controle nas fronteiras para não-cidadãos do bloco. Entre as medidas, voltadas para o combate ao terrorismo, contam o emprego de tecnologia de ponta e a difusão dos dados de passageiros entre os órgãos nacionais de segurança.

Frattini quer ofensiva

O comissário da UE para Justiça, Liberdade e Segurança, Franco Frattini, propôs o registro biométrico de todos os não-europeus que entrem ou saiam de uma das 27 nações do bloco. Tal registro seria "extremamente necessário" para detectar pessoas que recebem permissão por tempo limitado e desaparecem, quando este prazo expira.

O comissário aludiu aos recentes "sustos" na Alemanha, no Reino Unido e na Dinamarca. Segundo sua sugestão, a ser publicada em novembro próximo, agentes da lei de todos os países-membros teriam permissão de trocar os dados coletados com os colegas de toda a UE.

Tal esquema operaria paralelamente a um sistema de arquivamento dos dados de passageiros aéreos, possivelmente desenvolvido segundo o modelo adotado nos Estados Unidos. As autoridades de segurança ainda discutem se utilizariam o esquema tanto nos vôos dentro da UE quanto naqueles para os demais países.

Nasce um Big Brother europeu?

Parte da discussão em Lisboa girou também em torno de meios para combater o emprego da internet por elementos radicais, considerados do ponto de vista da censura e da liberdade de expressão.

Frattini propôs uma ofensiva tecnológica contra as atividades terroristas, incluindo a criação de um banco de dados que serviria, entre outros fins, a um sistema de aviso precoce sobre explosivos perdidos ou roubados. O comissário italiano exigiu ainda sanções contra sítios de internet que disseminem propaganda terrorista ou instruções para construir bombas e realizam recrutamento para grupos terroristas.

"Tais sítios nada têm a ver com liberdade de expressão", replicou Frattini às ressalvas de alguns ministros presentes, quanto ao direito de privacidade e às liberdades civis. Ele propôs que se adote uma definição mais ampla de "conspiração", incluindo pessoas que apóiam atos terroristas.

Alinhando-se com Frattini, o ministro português do Interior, Rui Pereira, assegurou: "Se a questão é: 'Está nascendo na Europa uma espécie de Big Brother?', a resposta é 'não'. Porém nenhum membro de Estado, nem a UE como um todo, podem deixar de combater o terrorismo."

Ampliando o Acordo de Schengen

Também se discutiu antecipar a ampliação da zona de livre trânsito – estipulada pelo Acordo de Schengen – até as fronteiras da Ucrânia e Belarus. Esta entraria em vigor já uma semana antes do Natal, ou seja, duas semanas antes do plano original.

Rui Pereira lembrou que nove novos países-membros estão programados para inclusão na zona de livre trânsito. Isto implica a abolição de todos os controles terrestres e marítimos, embora nos aeroportos eles sejam mantidos até março de 2008. "Todos os testes que realizamos confirmam que estaremos aptos a remover as fronteiras por volta do final do ano", confirmou o ministro português.

A Zona de Schengen inclui atualmente 13 países da União Européia, além da Noruega e da Islândia. Os filiados mais recentes são a Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca. O Chipre, 10ª nação a ingressar na UE, em 2004, optou por manter determinados controles de fronteira por mais um ano.

"Acredito que [a ampliação antecipada] será um incentivo real para os novos países-membros se sentirem cidadãos europeus de pleno direito", afirmou Pereira. Os ministros europeus da Justiça darão seu voto final sobre a ampliação do Acordo de Schengen durante encontro em 8 de novembro próximo. (av)