Gays poderão doar sangue na França, mas sob certas condições
4 de novembro de 2015
O governo da França anunciou nesta quarta-feira (04/11) que vai acabar com a proibição da doação de sangue por homens homossexuais. A ministra da Saúde, Marisol Touraine, disse que a medida é o fim "de um tabu e da discriminação".
"Doar sangue é um ato de generosidade e cidadania que não pode ser condicionado à orientação sexual", disse Touraine em comunicado. O fim da proibição é uma promessa de campanha do presidente François Hollande.
A ministra precisou, porém, que a mudança – que entrará em vigor no primeiro semestre de 2016 – vai se dar por etapas e em "absoluto respeito à segurança dos pacientes".
De início, a doação de sangue será permitida para homens homossexuais que não mantiveram relações sexuais nos 12 meses anteriores, especificou. Eles terão de preencher um questionário e passar por uma entrevista.
Outra opção é a doação de plasma (parte líquida do sangue) por homens homossexuais que não mantiveram relações nos quatro meses anteriores ou que estão numa relação monogâmica. O plasma coletado será colocado em quarentena durante dois meses e meio para garantir que não oferece riscos.
Segundo o ministério, esse sistema permitirá às autoridades sanitárias conduzir estudos sobre esses novos doadores. Se esses estudos demonstrarem que não há riscos, as regras da doação de sangue por homens gays irão gradativamente se aproximar das regras aplicadas aos demais doadores. Esse segundo passo ocorrerá em 2017, disse o ministério.
O grupo de defesa dos direitos dos homossexuais SOS Homophobie declarou que as novas regras mantêm a discriminação com base na orientação sexual, já que, no caso de homens e mulheres heterossexuais, não há exigência de abstinência sexual.
"Isso não acaba com a estigmatização de homens gays e bissexuais", afirmou a organização, em comunicado. O ativista Jean-Lux Romero afirmou que decisão não avança o suficiente. "Mais uma vez, o foco está num grupo específico e não num comportamento de alto risco. Em essência, trata-se da estigmatização de homossexuais", afirmou.
Tema sensível na França
Muitos países impedem a doação de sangue por homens gays por considerarem que eles são mais suscetíveis que outros grupos de serem portadores do HIV, o vírus da aids.
Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça da União Europeia havia julgado que a regra francesa "é passível de discriminar homossexuais do sexo masculino com base na orientação sexual", o que vai de encontro às determinações da União Europeia.
Nos últimos tempos, uma série de países europeus aboliu a proibição vitalícia em favor de restrições de curto prazo, e alguns estão considerando afrouxar as regras.
Nos EUA, a Food and Drug Administration – que regula alimentos e medicamentos, entre outros itens – sugeriu em maio deste ano acabar com a proibição vitalícia para homens gays e bissexuais. De acordo com a proposta, o impedimento passaria a se aplicar somente a homens que fizeram sexo com outro homem nos 12 meses anteriores.
Ativistas defendem que o impedimento imposto a homens gays em 1983 na França, no auge da epidemia da aids, não é mais necessário devido aos avanços nos testes de HIV.
O tema é muito sensível na França, onde centenas de pessoas morreram nos anos 1980 após terem recebido sangue contaminado.
LPF/ap/afp/dpa