Governo alemão regulariza situação de estrangeiros "tolerados"

Os partidos que compõem a grande coalizão chegaram a um consenso sobre a regularização da situação de estrangeiros cuja permanência na Alemanha era irregular, porém tolerada pelas autoridades alemãs. Podem permanecer e trabalhar no país aqueles que comprovarem possuir meios de se sustentar e que não dependem de auxílio do Estado.

Há cerca de 190 mil estrangeiros em situação irregular cuja permanência é tolerada pelas autoridades alemãs. A maior parte deles são refugiados de guerra, principalmente da região dos Bálcãs e do Oriente Médio. A nova lei é válida para aqueles que estão há mais de oito anos no país ou, caso tenham filhos, há mais de seis anos.

A comissária de Integração do governo alemão, Maria Böhmer, estima que cerca de cem mil refugiados cumpram os requisitos. Caso eles encontrem trabalho no prazo de dois anos, poderão ter seu visto renovado por mais dois anos. Caso contrário, voltam à condição de tolerados.

Os ministros do Interior, Wolfgang Schäuble (CDU), do Trabalho, Franz Müntefering (SPD), e especialistas da bancada chegaram a um acordo sobre o tema nesta terça-feira (14/11), encerrando um debate de seis anos. O acordo ainda terá que ser aprovado pelos secretários do Interior dos Estados. Eles se reunirão nesta quinta-feira e sexta-feira em Nurembergue.

As novas regras não são válidas para pessoas que vivem na ilegalidade na Alemanha, como no caso de imigrantes que vieram com visto de turista e permaneceram no país.