Governo aposta em PPPs para atrair novos investimentos

A Comissão Mista de empresários brasileiros apresentou na Conferência sobre Investimentos em Infra-estrutura e Logística no Brasil, nesta segunda-feira (30/01), em Frankfurt, uma lista de projetos que deverão ser licitados este ano. Além de programas governamentais para a infra-estrutura, foram discutidos projetos de PPPs dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

O governo federal prepara a licitação para a modernização e privatização de oito rodovias federais, com um total de 3038 km e um volume de investimentos previstos de 3,1 bilhões de dólares. Trata-se das BRs 153/SP, 116/PR/SC, 393/RJ, 101/RJ, 381/MG/SP, 116/SP/PR, 116/376/PR – 101/SC e BR 101/ES.

Além disso, dentro do projeto da Ferrovia Norte-Sul, está prevista a construção neste ano de um trajeto de 390 quilômetros de trilhos, ligando a cidade de Araguaína (TO) a Palmas (TO), com investimentos entre 800 e 900 milhões de reais. O governo federal também está construindo o trecho ferroviário de 146 quilômetros entre o porto de Itaqui e Araguaína, com recursos estimados em 367 milhões de reais. Esta linha destina-se a transportar ao porto de Itaqui a produção de grão do Centro-Oeste, que deve chegar a 5,7 milhões de toneladas ao ano até 2011.

Até o final do primeiro semestre deste ano, deve ser feita a licitação para ampliação e melhorias da BR-116, da fronteira de Minas Gerais a Feira de Santana, na Bahia, com 633 quilômetros e investimentos de 380 milhões de reais.

No segundo semestre, talvez ainda ocorra a licitação da ligação entre o porto de Itaguaí e a BR-040, no Rio de Janeiro, um projeto de 140 milhões de reais, como concessão ou PPP. No Rio, está em planejamento também a duplicação de 64 km da BR-116, de acesso ao porto de Sepetiba, bem como a duplicação dos 26 km entre Itaboraí e Magé. O objetivo é melhorar o acesso da produção de aço e produtos industriais ao porto de Sepetiba.

Projetos PPP estaduais

Até 21 de março de 2006, deve ser concluída a licitação para a concessão da Linha 4 do metrô de São Paulo (12,8 km e 11 estações), que já se encontra em construção. Na primeira fase, a ser concluída até 2008, são necessários 2,12 bilhões de reais – 1,7 bilhão do governo estadual e 423 milhões (esperados) da iniciativa privada. O Estado encarrega-se da infra-estrutura, enquanto o futuro concessionário forneceria os trens, o sistema de sinalização e assumiria a operação. Após a conclusão da segunda fase, 900 mil passageiros devem usar essa linha por dia.

O Estado de São Paulo também procura investidores para a construção de uma estação de tratamento de água, no valor de 330 milhões de reais, para ampliar o abastecimento da capital.

Minas Gerais quer ampliar e melhorar a MG-050, num trecho de 372 km até o Estado de São Paulo. São necessários investimentos de 645 milhões de reais para o trajeto, que passa por 50 municípios com um total de 1,3 milhão de habitantes e que terá seis postos de pedágio. A concessão deve sair nos próximos três meses.

O governo baiano procura investidores para construir um emissário submarino de 5 km em parceria com a iniciativa privada. O projeto, orçado em 260 milhões de reais, destina-se a ampliar o sistema de esgoto tratado de 1,9 milhão de habitantes. A licitação será feita até o fim de março.