Governo austríaco toma posse em meio a protestos
18 de dezembro de 2017
O novo governo austríaco, comandado pelo conservador Sebastian Kurz, de apenas 31 anos, tomou posse nesta segunda-feira (18/12), em meio a protestos em Viena. O ato marcou a chegada ao poder da atualmente única coalizão com a presença de populistas de direita num governo da Europa Ocidental.
O novo gabinete, formado pelo democrata-cristão Partido Popular (ÖVP), legenda de Kurz, e pelo nacionalista de direita Partido da Liberdade (FPÖ), do agora vice-chanceler federal Heinz-Christian Strache, assumiu o poder em cerimônia liderada pelo presidente, Alexander van der Bellen.
No fim de semana, após quase dois meses de negociações, Kurz concluiu um acordo com o FPÖ, uma legenda nacionalista fundada após a Segunda Guerra por ex-membros do partido nazista. Chanceler aos 31 anos, Kurz é também o chefe de governo mais jovem da Europa.
Enquanto na sede da presidência tomava posse o novo governo, entre 5 e 6 mil pessoas protestavam nos arredores do edifício contra a participação do FPÖ no governo, com faixas onde se podia ler "Nazis fora" e "Morte ao fascismo". Organizadores estimaram a participação em 10 mil manifestantes.
Os manifestantes, entre os quais muitos jovens, eram vigiados por uma significativa força policial, que canalizou a manifestação para a Praça dos Heróis, local emblemático da história austríaca. Foi ali que Hitler, em 1938, fez um discurso no qual declarou a anexação da Áustria pela Alemanha.
Volta ao poder
O presidente Van der Bellen, um ecologista liberal, declarou-se consciente de que alguns são "céticos ou mesmo hostis" em relação à nova coalizão.
"Sou consciente que muitas pessoas na Áustria veem com bons olhos os planos do novo governo, outras estão à espera, enquanto muitas são céticas ou os rejeitam. Tenho compreensão disso, numa democracia existem diversas opiniões", comentou, enquanto dava posse aos 13 novos ministros, seis dos quais do populista FPÖ, que incluem o da Defesa, do Interior e das Relações Exteriores.
O presidente se referiu ao seu passado como líder do Partido Verde, ao lembrar que procede de uma orientação política diferente da dos colegas no governo e que, apesar disso, pôde cooperar com eles em um ambiente "construtivo" durante as negociações de coalizão.
"O que me dá confiança é que pudemos alcançar um claro consenso em alguns pontos importantes, como quanto à continuidade da nossa política exterior e o europeísmo, bem como em que o respeito dos direitos e as liberdades são um princípio fundamental", disse Van der Bellen.
O FPÖ já governou com os conservadores de 2000 a 2007, uma chegada ao poder que levou à adoção de sanções europeias durante alguns meses. Agora, não há prevista medida similar.
Van der Bellen apelou ao novo governo de Kurz para "respeitar a história austríaca [...] as suas páginas positivas como as sombrias" e "respeitar os direitos das minorias e dos que pensam de forma diferente".
Plano polêmico para refugiados
Mas o novo governo austríaco já causou a primeira polêmica com medidas restritivas contra migrantes. Em seu programa de governo, intitulado "Para nossa Áustria", estão descritas diversas medidas controversas de como lidar com refugiados.
As pessoas que solicitarem asilo ou refúgio devem deixar todo seu dinheiro em espécie com o governo. O dinheiro recolhido tem como destino financiar parcialmente os serviços básicos para requerentes de refúgio e outros imigrantes. Além disso, eles também terão de entregar temporariamente seus telefones celulares às autoridades competentes – para ler, analisar e coletar dados armazenados.
E, em certos casos, os médicos que examinarem requerentes de refúgio podem ser libertados do sigilo médico. Durante o processo de análise do pedido, os requerentes devem receber somente benefícios sociais e materiais, ou seja, sem subsídios financeiros.
A luta contra o islamismo político está entre as prioridades do novo governo. Os partidos ÖVP e FPÖ querem barrar a imigração ilegal e acelerar os procedimentos de refúgio. Em alguns casos especiais, a imigração deve ser facilitada, como, por exemplo, para trabalhadores qualificados – desde que não haja suficientes austríacos qualificados para um determinado emprego.
PV/efe/lusa/rtr/dpa/ots
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