Rio+20

Vinte anos depois da primeira reunião no Rio de Janeiro, que ficou conhecida como Eco-92, a Conferência de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas se prepara para uma nova rodada de debates. Em todo o globo, pipocam seminários e conversas informais com a meta de afinar o discurso para o grande encontro, que acontece entre 4 e 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.

No país anfitrião, no entanto, um intenso trabalho de bastidores tem a missão de dar à conferência o peso de um debate de alto nível – isso porque, estruturalmente, a Rio+20 não está definida como uma reunião de cúpula, ou seja, os chefes de Estado e governo não deverão comparecer.

"Tanto o Ministério das Relações Exteriores quanto a presidência da República estão engajados em garantir que os chefes de governo estejam presentes. Existe essa expectativa e estamos trabalhando com esse cenário", afirmou Yana Sobral, do comitê organizador da Rio+20 no Ministério de Meio Ambiente.

Sem poupar críticas, o professor da Fundação Getúlio Vargas Roberto Guimarães só vê um destino para a reunião ambiental: "Com otimismo, o risco menor dessa conferência é de ser um fracasso. Pior do que um fracasso, a conferência pode ser um retrocesso", avalia o professor que atuou nas Nações Unidas por 25 anos e atualmente coordena diversas iniciativas no Brasil.

Oficialmente, o objetivo da Rio+20 é discutir o compromisso político com o desenvolvimento sustentável e avaliar o progresso na implementação dos resultados das cúpulas anteriores, como a de 1992 e a de Johannesburgo, em 2002. Um debate sobre economia verde também está previsto – a assinatura de termos de responsabilidade, no entanto, não faz parte da agenda. "Para ser sério, precisa ser algo com que os governos se comprometam, que tenham que assinar embaixo", aponta Guimarães sobre a fragilidade da conferência.

Contra-ataque comandado pelo governo brasileiro

O governo brasileiro diz que o jogo não está perdido. Até 1° de novembro, os países deverão entregar às Nações Unidas suas contribuições para a confecção de uma nova declaração. De dezembro a junho de 2012, sessões de negociação "pesada" antecedem a Rio+20, para que o documento seja apresentado já com um consenso.

Yana Sobral revela que há grande expectativa em torno do tema governança. "Não podemos ter no âmbito internacional governanças difusas", explica Sobral, acrescendo que existem diversos programas das Nações Unidas para o meio ambiente, diversos programas e agências que cuidam do tema: todos separados, sem integração. "Existem várias propostas, desde a reforma no sistema da ONU até a criação de um novo órgão de governança", revela.

E para os futuros gargalos que devem surgir até junho de 2012, a participação ativa dos chefes de Estado e governo é fundamental. "Sabemos que haverá algum momento em que os governos terão que vir a público e dizer, 'sim, nós bancamos essa iniciativa'", diz Sobral. "E o anfitrião tem esse papel de levantar a bola da reunião, e estamos trabalhando para fazer da Rio+20 uma conferência do mais alto nível."

Crise financeira e retrocesso

A Conferência da Terra, outro nome dado ao encontro de 1992, foi o berço da criação de convenções como a das Mudanças Climáticas (UNFCCC), Combate à Desertificação (UNCCD) e da Diversidade Biológica. Daquele encontro, nasceu uma declaração de 27 princípios que deveria nortear a política ambiental dos países.

No lugar da esperança que surgiu há 20 anos, brotou uma onda conservadora em matéria ambiental que ameaça o futuro sustentável tão ambicionado, como comenta Guimarães. "Em todos os lugares se veem tentativas de tentar desmontar uma série de avanços na área ambiental. Isso é o risco que está preocupando o Brasil."

O governo brasileiro reconhece esse "cenário hostil", agravado pela crise econômica mundial e pela recessão vista em muitos países ricos que, consequentemente, atrapalham os compromissos ambientais assumidos por essas nações. Em resposta a essa dificuldade, o Ministério do Meio Ambiente diz estar empenhado na busca de abordagens não tradicionais da agenda ambiental, que incluem novas lideranças e novas conexões entre os temas – tarefa bastante difícil, avaliam especialistas.

"Se a conferência fracassar, não será um fracasso do Brasil, mas do meio ambiente", avalia Roberto Guimarães, esfriando os ânimos de centenas de organizações e iniciativas que se articulam para mobilizar os tomadores de decisão no Rio de Janeiro. O anfitrião corre para que a Rio+20 tenha impacto, pelo menos, no cenário nacional: "Queremos uma declaração política ambiciosa, sim. Mas queremos também um legado para o Brasil, que se traduza num novo marco de política pública, novas práticas corporativas, num portfólio de investimento em tecnologias limpas", pontuou Yana Sobral.

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Carlos Albuquerque