Governo da Colômbia e Farc anunciam acordo de paz

Após quase quatro anos de negociações, o governo colombiano e o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram nesta quarta-feira (24/08) o acordo de paz que marcará o fim do conflito armado mais longo da América, que já durava mais de cinco décadas.

"O governo colombiano e as Farc anunciam que chegaram a um acordo final, completo e definitivo para o fim do conflito e para a construção de uma paz estável e duradoura na Colômbia", afirmou o comunicado assinado por ambos os lados.

O acordo precisa ainda ser assinado e depois aprovado pela população num plebiscito, antes de entrar em vigor. A assinatura deve ocorrer em setembro, e a consulta popular, em outubro.

As pesquisas de opinião mostram que a maioria dos colombianos que iria às urnas votaria "não", em uma rejeição dos acordos e do passado guerrilheiro da organização. O presidente Juan Manuel Santos lembrou que a realização do plebiscito é o cumprimento de uma promessa que fez a seus compatriotas, que "teriam a última palavra" sobre o negociado.

"Terminada a negociação e concluído o acordo, fica nas mãos dos senhores – de todos os colombianos – decidir com seu voto se apoiam este acordo histórico que põe fim a esse longo conflito entre filhos de uma mesma nação", afirmou.

Para que o acordo de paz seja aprovado no plebiscito, a opção do "sim" deve obter pelo menos 13% do colégio eleitoral, ou seja, um mínimo de 4.396.626 votos. Os termos do acordo ainda serão divulgados.

O anúncio feito em Havana abre caminho para que os colombianos ponham um fim no conflito que deixou feridas no país. Desde 2012, uma comissão formada pelo envolvidos nos conflitos e representantes internacionais negociava, na capital cubana, a paz na Colômbia.

O acordo de paz inclui questões complexas, como o acesso à terra para os agricultores pobres; garantias para a participação dos guerrilheiros desmobilizados na política; luta contra o tráfico de drogas; justiça e reparação; vítimas; fim do conflito e a implementação dos termos negociados.

Em mais de 50 anos, o conflito na Colômbia provocou a morte de 220 mil pessoas e deixou mais de 6 milhões de refugiados.

Porta-voz no Congresso

As Farc terão, até 2018, porta-vozes sem direito a voto no Congresso do país para discutir a implementação dos acordos de paz e, depois da data, poderão se candidatar em eleições.

"Para que a paz seja duradoura, devemos garantir que os que deixaram as armas se reincorporem à vida civil e legal de nosso país", afirmou Santos em um pronunciamento à nação após o acordo final ter sido assinado em Havana pelos representantes das partes envolvidas no pacto.

Santos afirmou que os "antigos membros das Farc poderão ter acesso à vida política do país". E, democraticamente, como qualquer outra organização partidária, deverão convencer os cidadãos com propostas e argumentos para serem eleitos.

O presidente explicou que até 2018 as Farc contarão com "porta-vozes no Congresso". Eles terão direito a falar, mas não voto, para discutir exclusivamente a implementação dos acordos.

"A partir desse momento, participarão das eleições com uma representação mínima assegurada por dois mandatos se não alcançarem a cláusula de barreira", disse Santos, que não explicou a quantidade de cadeiras destinada à guerrilha no Congresso do país.

Em 1991, ex-integrantes da guerrilha Movimento 19 de Abril (M-19), transformada no Movimento Aliança Democrática M-19 após sua desmobilização um ano antes, chegaram ao Congresso por voto popular.

Nas eleições desse mesmo ano, o atual senador Antonio Navarro Wolf conseguiu o terceiro lugar no pleito presidencial depois de substituir como candidato o então líder do M-19, Carlos Pizarro, assassinado em 26 de abril de 1990.

CN/dpa/ap/afp/efe/rtr