Governo espera que economia freie demanda por Bolsa Família

Sem intenção de ampliar o orçamento deste ano para o programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família, o governo aposta que o aquecimento da economia será suficiente para frear e manter sob controle a demanda pelo benefício social, cujo foco é o combate à extrema pobreza. O programa, criado em 2003, beneficia hoje 13,6 milhões de famílias, cerca de 54 milhões de pessoas – mais de 25% da população brasileira.

"Com a melhoria da economia, que é o que se espera – e vários indicadores já apontam para o aquecimento da economia –, acreditamos que a pressão sobre o Bolsa Família, de demanda, talvez diminua", afirmou Alberto Beltrame, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, em entrevista à DW Brasil.

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Beltrame antecipou que o governo fará um reajuste dos benefícios em junho, com vigência a partir de julho. O valor da correção dos benefícios será compatível com o IPCA do período, afirmou, e deve ficar entre 4% e 5%.

O Brasil tem hoje 12,9 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), o crescimento do PIB ficará em torno de 0,2% neste ano, e o Banco Mundial (Bird) não vê margem para crescimento do PIB brasileiro superior a 0,5%. Nadando contra a corrente, a equipe econômica do presidente Michel Temer sustenta que a economia vai crescer 1%.

Segundo Beltrame, o governo atual está preparado para diferentes cenários econômicos, mas o que se "desenha hoje é de relativa estabilidade no Bolsa". Em fevereiro, o pagamento médio do benefício foi de 179,62 reais por família. Os valores oscilam, pois dependem do núcleo familiar e do número de crianças, adolescentes ou gestantes.

O governo argumenta que a boa governança permitirá controlar a demanda pelo programa sem mexer no orçamento previsto, fixado no ano de 2017 em 29,8 bilhões de reais, cerca de 0,5% do PIB.

"Na medida em que fizermos o reajuste em junho, para liberar em julho, deverá haver um pequeno incremento neste número [do orçamento]", explicou o secretário.

Novos pobres?

Beltrae questiona um estudo recém-divulgado pelo Banco Mundial, concluído em dezembro de 2016, que alerta sobre um  possível surgimento de 2,5 a 3,6 milhões de "novos pobres" no Brasil.

Conforme as projeções do Bird, no documento "Salvaguardas contra a reversão dos ganhos sociais durante a crise econômica no Brasil", o quadro de retração não será superado neste ano.

Um incremento no orçamento do Bolsa Família seria recomendável para mitigar o retorno de milhares de brasileiros à extrema pobreza, diz a instituição. O banco recomenda um gasto de 30,4 bilhões de reais com o programa (em termos nominais) neste ano.

"Não seria razoável, com base nesse estudo, falarmos que o orçamento tem que ser de 30,4 bilhões de reais. Nós estamos organizando a demanda", afirma.

"Todos os governos anteriores, desde a criação do Bolsa, tiveram listas de famílias na espera. Nós conseguimos, com gestão, reduzir, excluir pessoas que não estavam nos critérios de elegibilidade, focalizar o programa, e incluir famílias – 460 mil em janeiro, 123 mil em fevereiro", justifica.

Sem margem para aumentar o orçamento, o governo aumenta as fiscalizações para deixar no programa apenas os pobres que se encaixam nos critérios de elegibilidade (renda mensal per capita de até 85 reais). No final do ano passado, após um pente-fino no cadastro do Bolsa Família, 1,1 milhão de famílias tiveram seus benefícios cancelados.

Depois dessa revisão no cadastro, com cruzamentos de bases de dados oficiais do governo, 583 mil famílias já entraram no programa em janeiro e fevereiro.

"Não tem ninguém esperando pela Bolsa Família neste momento no Brasil. É a primeira vez na história do programa, desde que foi criado, que não tem ninguém na espera. O cadastro está mantido, atualizado, tem ainda um prazo de recadastramento até o mês que vem", assegura Beltrame.

Regresso à situação de pobreza

A despeito do otimismo com o cenário econômico e com políticas públicas que, segundo ele, vão auxiliar no combate à pobreza, o secretário reconhece que desde 2014 há uma evolução gradual do volume de beneficiários que deixaram o Bolsa Família e retornaram pouco depois por ainda viverem em condições precárias.

Segundo Beltrame, em 2016, 500 mil famílias que já tinham conseguido se emancipar do Bolsa Família tiveram que retornar. Em 2015 foram 423 mil, e em 2014, 104 mil, aponta.

"Então, há um crescimento de pessoas que estavam no Bolsa, que tinham conseguido sair do programa em função de obtenção de renda, principalmente de trabalho, e, com o momento econômico, de recessão, acabaram retornando", diz.

Ao final do primeiro semestre, diz Beltrame, será possível confirmar se as previsões do Banco Mundial são corretas ou não.

Medidas complementares

Além do incremento da economia, o governo Temer aposta em duas linhas de ação para evitar o surgimento dos novos pobres. Os programas de transferência de renda, sozinhos, não são suficientes, por si só, para a erradicação da pobreza, destaca Beltrame.

"A transferência de renda está sempre sujeita às variações da economia. As chances de uma transferência pura e simples não mudarem a vida da pessoa são grandes. Por isso, temos, associadas, outras medidas", afirma.

Uma das linhas de ação é o Criança Feliz, criado para ficar sob o comando da primeira-dama Marcela Temer. Antes de Temer assumir já havia estudos do Bolsa Família sobre a necessidade de dar prioridade à primeira infância dentro do programa.

O Criança Feliz não tem recursos financeiros adicionais. A ideia é acompanhar de perto, com visitas domiciliares, as cerca de 500 mil crianças que nascem por ano em famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e melhorar as condições de desenvolvimento cognitivo.

A outra linha de ação é o programa Inclusão Produtiva. "Será um microcrédito que permite que, com assistência técnica adequada, a pessoa possa fazer um pequeno empreendimento com capacidade de geração de renda", define Beltrame.

O programa deve ser lançado até junho deste ano. O orçamento é simbólico – 150 milhões de reais –, e o valor do auxílio deve ser de 2.500 reais por empreendedor. Será dada prioridade para a concessão do crédito em regiões mais dependentes do Bolsa Família.