Governo proíbe queimadas por 120 dias
16 de julho de 2020
Como anunciado na semana passada, o governo federal proibiu nesta quinta-feira (16/07) as queimadas para fins agrícolas em todo o país por 120 dias, em especial na Amazônia Legal e no Pantanal, em mais uma tentativa de conter os impactos negativos à imagem do Brasil no exterior.
O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União. Ficam de fora da proibição as queimadas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal "quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual", diz o texto.
Em reunião com fundos de investimento estrangeiros na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, havia prometido que o governo editaria o decreto até esta semana.
"Neste ano o presidente determinou que se fizesse um estudo de viabilidade para a suspensão por 120 dias das queimadas: na Amazônia e no Pantanal sem exceções, e nos demais biomas com as exceções previstas em lei. O texto deve estar pronto para assinatura na próxima semana", afirmou Salles na ocasião.
Na mesma reunião, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, afirmou que os investidores estrangeiros esperam ver resultados da política ambiental brasileira antes de retomar os investimentos.
"É óbvio: eles querem ver resultado. E qual é o resultado que podemos apresentar? É que haja efetivamente uma redução do desmatamento", disse Mourão após a reunião, que reuniu fundos da Holanda, Japão, Noruega, Reino Unido e Suécia.
O encontro foi motivado por uma carta que o governo recebera de executivos de grandes empresas brasileiras e estrangeiras, que cobraram ações concretas de combate ao desmatamento no país.
Nesta quarta-feira, Mourão voltou ao tema e prometeu adotar as "medidas possíveis" para conter a desmatamento na Amazônia. "Seremos avaliados pela eficácia de nossas ações e não pela nobreza de nossas intenções", disse.
Ele disse que, se necessário, o governo pode manter as Forças Armadas em operação contra o desmatamento e as queimadas na Amazônia até o fim de 2022, quando termina o atual mandato presidencial. "A operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro", afirmou.
A política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tem recebido críticas constantes de atores internacionais, especialmente após as queimadas na Floresta Amazônica no ano passado. Segundo a imprensa brasileira, a imagem deteriorada do Brasil no exterior passou a preocupar o Planalto, que teme uma fuga de investimentos no país.
Na cúpula do Mercosul no início do mês, Bolsonaro disse que o governo está dialogando com diversos interlocutores "para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da Floresta Amazônica e do bem-estar da população indígena".
Diante das críticas, o governo brasileiro tenta melhorar sua imagem no exterior em relação à proteção da Amazônia e dos povos indígenas.
O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou pelo 14º mês consecutivo em junhoe foi o maior registrado para o mês nos últimos cinco anos, segundo dados do Inpe.
A destruição da floresta aumentou 10,6% em relação a junho de 2019, atingindo 1.034 km². Em relação a junho de 2018, a alta foi de 112%, e a junho de 2017, de 70%.
Quando considerados os seis primeiros meses de 2020, o desmatamento aumentou 25% em relação ao mesmo período do ano passado, para 3.069 km².
O Brasil também encerrou o mês de junho com o maior número de focos de queimadas na Amazônia dos últimos 13 anos.
AS/ots
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