Prioridades definidas

O governo da grande coalizão definiu as prioridades que serão defendidas pela Alemanha durante o período no qual o país ocupará a presidência rotativa da União Européia (UE), no primeiro semestre de 2007. As prioridades foram definidas durante reunião especial do gabinete de governo em Berlim, no último final de semana (4-5/11).

Entre os temas eleitos como prioritários destacam-se a revitalização da Constituição Européia (rejeitada por vários países-membros), a segurança energética, a proteção ambiental, a desburocratização e o desenvolvimento das relações com a África.

"Temos uma grande chance de promover um projeto de crescimento conjunto da Europa", salientou a chanceler federal Angela Merkel. As metas para a presidência alemã da UE foram definidas de forma consensual pelo governo de coalizão dos grandes partidos (CDU e SPD).

De acordo com Merkel, 50 anos depois da assinatura do Tratado de Roma, a União Européia precisa passar por mudanças. "A Europa deve se reconhecer politicamente, avançar e ser aceita em todo o mundo como um parceiro único, composto por quase meio bilhão de pessoas."

Para o governo alemão, a UE deve tomar posições exemplares em relação a temas como, por exemplo, o meio ambiente. A idéia é chegar a uma posição conjunta sobre proteção climática para o período após 2012, pois somente assim outros países poderão ser convencidos da necessidade de se adotar medidas para impedir o aquecimento global e o efeito estufa.

Turquia e Chipre

A presidência rotativa alemã também terá de se confrontar com os entraves nas negociações para o ingresso da Turquia na União Européia, principalmente com a exigência feita aos turcos de reconhecerem o Chipre, um dos 25 países-membros da UE.

No início deste mês, foi cancelada uma reunião entre representantes da União Européia, do Chipre e da Turquia, agendada com o objetivo de acelerar a resolução do problema.Merkel já enviou recado ao governo turco no final de semana passado, ao afirmar que a situação é séria e que a Alemanha espera avanços ainda durante a presidência finlandesa, que se encerra no final deste ano.

"Queremos negociar de maneira inteligente, não queremos confrontação política. Mas isso exige que todas as partes se mexam, principalmente a Turquia", afirmou a chanceler federal. A União Européia exige do governo turco que abra os seus portos e aeroportos ao comércio com todos os países do bloco, o que inclui o Chipre. Na prática, a medida significaria o reconhecimento do país pelos turcos.

"Precisamos que o protocolo de Ancara sobre o livre comércio de mercadorias seja válido também para o Chipre. Do contrário, existirá uma situação muito, muito séria. Eu apelo para que a Turquia faça de tudo para não chegar a uma situação tão complicada", afirmou a chanceler em entrevista ao jornal Süddeutsche Zeitung.

Parágrafo 301

Em outro ponto de discórdia, o governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan já admitiu ceder. Segundo ele, seu país aceita modificar o criticado artigo 301 do código penal, que prevê punições para quem fizer declarações que ofendam o país ou o povo turco.

Vários jornalistas e escritores já foram processados, entre eles o ganhador do Prêmio Nobel de 2006, Orhan Pamuk. Para os europeus, o artigo 301 fere a liberdade de expressão.

Encerrados os seis meses de sua presidência rotativa, o governo alemão pretende manter uma estreita colaboração com os governos de Portugal e da Eslovênia (países que sucederão a Alemanha na presidência rotativa da UE) para dar continuidade a uma política européia comum.