Declaração de Manaus

Os países amazônicos assinaram nesta quinta-feira (26/11), em Manaus, uma declaração que exige dos países industrializados uma contribuição de 0,5% a 1% de seus PIBs (Produto Interno Bruto) para financiar programas de proteção climática em países em desenvolvimento. Os nove países que abrigam a Floresta Amazônica reiteram assim a sugestão do Grupo dos 77 países emergentes e em desenvolvimento e da China.

Apesar de a França não ser um dos oito signatários do Tratado da Cooperação Amazônica (TCA), o presidente Nicolas Sarkozy foi convidado pelo presidente Lula a participar da assinatura da Declaração de Manaus, já que a Guiana Francesa é parte do território francês.

A reunião contou somente com a presença dos presidentes de Brasil, França e Guiana. Os líderes dos demais países do TCA (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname e Venezuela) não participaram do evento, que serviu de preparação para a conferência da ONU sobre o clima em Copenhague, em dezembro próximo.

Na ocasião, Nicolas Sarkozy declarou que, em Copenhague, é necessário chegar com propostas concretas para reduzir as emissões de gases-estufa e para ajudar os países mais pobres a enfrentar as mudanças climáticas. No entanto, Jérôme Frignet, ativista da campanha de florestas do Greenpeace da França, afirmou em entrevista à Deutsche Welle que foi justamente isso que o presidente francês deixou de fazer em Manaus.

Como o Greenpeace vê a assinatura da Declaração de Manaus, que contou com a participação do presidente francês Nicolas Sarkozy?

A questão principal é saber qual é a posição da França para Copenhague, principalmente sobre a questão das florestas. Sarkozy e Lula se reuniram no coração da Floresta Amazônica com outros representantes, mesmo que os presidentes de muitos países não tenham estado presentes. E o papel da Amazônia nas negociações do clima e na luta contra as mudanças climáticas esteve no centro das preocupações.

Lula expressou claramente sua posição: se a Amazônia é importante para a humanidade, é lógico que o conjunto da comunidade internacional – e, em primeiro lugar, os países industrializados, que são os responsáveis históricos pelos problemas das mudanças climáticas – contribua para financiar a proteção da Amazônia e de outras florestas tropicais.

O desflorestamento da Amazônia e das demais florestais tropicais representa hoje 20% da emissão de gases do efeito estufa em escala mundial, ou seja, 20% dos problemas climáticos. Além disso, as florestas tropicais têm um papel muito importante na captação do CO2 da atmosfera e na adaptação dos países do sul às mudanças climáticas.

Assim é essencial protegê-las. Agora o que esperamos do presidente Sarkozy é que ele responda claramente a Lula a seguinte questão: O que propõe a França financeiramente para a proteção das florestas? Nós esperamos uma posição clara de Sarkozy, precisamos de um fundo internacional, precisamos de 30 bilhões de euros anuais para proteger as florestas até 2020. E parece que até hoje Sarkozy e a França não estão dispostos a enfrentar o desafio, que é ambicioso.

Sarkozy foi convidado por Lula, também devido à Guiana Francesa, que abriga parte da Floresta Amazônica. Mas qual seu real interesse ao ir a Manaus?

Atualmente, penso que Sarkozy está inserido em uma manobra diplomática. Ele quer posar nas negociações de Copenhague, se mostrar como um líder mundial salvador das negociações sobre o clima. Agora, é preciso que ele disponibilize os meios financeiros e adote um discurso à altura dessas ambições, o que não é o caso.

Sarkozy viaja, Sarkozy se encontra com chefes de Estados, mas Sarkozy não propõe nada de muito concreto. E, particularmente quanto à questão do desflorestamento, esperamos que a França se pronuncie claramente e anuncie um engajamento financeiro à altura.

A reunião em Manaus foi antes uma reunião entre Lula e Sarkozy, já que os outros chefes de Estado não estavam lá?

O ano de 2009 foi o ano da França no Brasil. Sarkozy já foi três vezes ao Brasil neste ano. Existem questões econômicas e financeiras importantes. Há contratos sobre armamentos, contratos sobre submarinos nucleares, infelizmente coisas não muito positivas para a humanidade em geral. Nós esperávamos que, nesta ida a Manaus, houvesse discussões concretas, discussões sobre o engajamento financeiro, que houvesse bom senso, a humanidade não precisa de energia nuclear, não precisa de submarinos ou aviões de caça.

A humanidade precisa é se preocupar seriamente com a questão das mudanças climáticas. E que, até Copenhague, sejam tomadas decisões que obriguem os países industrializados a cumprir a redução ambiciosa de até 40% das emissões até 2020, como pede a ciência.

Como os países industrializados devem ajudar os mais pobres?

Do nosso ponto de vista, o financiamento por parte dos países industrializados deverá ser de 100 bilhões de euros anuais, para que os países tropicais, os países do sul, os países em desenvolvimento se adaptem às mudanças climáticas e reduzam suas emissões e, em primeiro lugar, as emissões causadas pelo desflorestamento.

É isso que esperávamos de Sarkozy, que ele anunciasse em Manaus que a França iria assumir um papel de liderança entre os países industrializados, para convencer seus parceiros de que eles devem contribuir com 30 bilhões de euros anuais para a luta contra o desflorestamento.

Sob a ótica do benefício climático, está claro, mas também sob a ótica da luta contra a perda da biodiversidade, da luta contra a marginalização e o empobrecimento da população que depende das florestas, principalmente dos autóctones que lá vivem. E, finalmente, sob a ótica da luta para pôr fim ao desflorestamento até 2020. E é isso que Sarkozy não falou.

Entrevista: Carlos Albuquerque

Revisão: Rodrigo Rimon