Greenpeace processa governo estadual por oleoduto na Amazônia

Há anos os ecologistas protestam contra a construção do Oleoducto de Crudos Pesados (OCP), no Equador. A obra gigantesca prevê o transporte de petróleo do leste do país para a costa do Pacífico, atravessando as regiões do Amazonas e Andes. Segundo especialistas em meio ambiente, o oleoduto é uma ameaça para 11 reservas naturais, como o Bosque de Mindo Nambillo, que concentra uma das maiores variedades de espécies de pássaros do mundo.

Um consórcio de bancos internacionais liderado pelo Westdeutsche Landesbank (WestLB), que pertence ao estado da Renânia do Norte-Vestfália, financia a construção do OCP, orçado em 1,2 bilhão de dólares. Embora este estado alemão seja governado por social-democratas e verdes, cuja política em prol da preservação ambiental é notória, até agora não houve qualquer reação ao financiamento da obra.

Ativistas do Greenpeace estão acampados no teto da agência central do Westdeutsche Landesbank há mais de uma semana. O objetivo é tentar conseguir que o banco cancele o crédito para a construção do oleoduto. Na quarta-feira (25/9), a ONG decidiu entrar com um processo contra o estado no Tribunal Administrativo de Düsseldorf. Para o Greenpeace, sendo o governo estadual o maior acionista do banco, ele não poderia ficar omisso perante as graves acusações de destruição de áreas protegidas no Equador.

"O crédito aprovado pelo WestLB infringe de forma evidente os tratados internacionais de proteção ambiental, especialmente o compromisso com o bem-estar comum, um dos princípios que regem um banco público", disse Martin Kaiser, especialista em florestas ligado ao Greenpeace.

Parecer ignorado

O canadense Robert Goodland, técnico em florestas tropicais, apresentou há duas semanas um novo parecer onde persiste a acusação de que o oleoduto equatoriano infringe gravemente os padrões ambientais estabelecidos pelo Banco Mundial.

Durante o tempo em que trabalhou no Banco Mundial, Goodland foi um dos que mais contribuiu para a elaboração dos padrões ambientais que restringem a concessão de crédito a projetos que desrespeitem as normas estipuladas. Ele acusa a operadora do OCP de não ter avaliado com seriedade a possibilidade de optar por rotas alternativas.

O percurso do oleoduto foi aprovado em 1999 e logo em seguida as obras foram iniciadas. O estudo sobre o impacto ambiental na rota escolhida só ficou pronto um ano depois. Este é um indício claro de que a OPC infringiu uma norma do Banco Mundial, que exige tal estudo antes do início de uma obra do gênero.

Esta, entretanto, não foi a única norma infringida pelo OCP, um consórcio de sete empresas internacionais que inclui, por exemplo, a italiana AGIP, a espanhola Repsol-YPF e a americana Kerr McGee.

A operadora ignorou as conseqüências decorrentes do aumento da extração de óleo cru na região do Amazonas. Muitos poços petrolíferos terão que ser abertos na selva para encher os dutos. O governo do Equador inclusive já começou a distribuir concessões para a exploração do petróleo na Amazônia, incluindo reservas indígenas e florestais.

Tomada de posição

O novo parecer de Goodland coloca o banco alemão em uma situação bastante incômoda, uma vez que a direção da instituição bancária havia assegurado que o financiamento estaria atrelado ao cumprimento dos padrões de proteção ambiental estipulados pelo Banco Mundial. Até o momento nenhum representante do WestLB se dispôs a prestar declarações a respeito do caso.

A única certeza é que o banco do estado da Renânia do Norte-Vestfália não poderá mais ficar omisso. A deputada estadual Ute Koczy, por exemplo, já foi duas vezes ao Equador para analisar de perto o problema e exige que o banco tome uma atitude condizente com suas diretrizes internas.

"O WestLB precisa ser conseqüente. A questão é se os padrões estipulados pelo Banco Mundial estão sendo cumpridos. Robert Goodland confirmou em seu parecer o posicionamento que o Partido Verde sempre teve, ou seja, que os padrões estão sendo desrespeitados em quatro aspectos revelantes: impacto ambiental, agressão ao habitat de espécies nativas, deslocamento obrigatório de populações e preservação de tribos indígenas."

Na próxima segunda-feira (30/9), haverá uma reunião de uma comissão da Assembléia Legislativa que pretende conseguir uma tomada de posicionamento por parte do WestLB, que culmine com a suspensão do crédito. Para o Greenpeace, esta iniciativa não é sem tempo: cerca de 30% da obra, que segue em andamento, já foi concluída.

Outros interesses

Para muitos especialistas que criticam a construção do oleoduto, o problema não está apenas centrado em questões ecológicas, mas também econômicas. Teme-se que parte do investimento de 1,2 bilhão de dólares possa acabar estimulando a corrupção no Equador. Outro aspecto revelante é em relação aos reais benefícios da obra para a economia local.

"O WestLB garante que o oleoduto irá duplicar a exportação de óleo cru. Isso é verdade, mas os maiores beneficiários serão as firmas privadas. Apenas 20% dos lucros ficarão nos cofres públicos. Deste montante, 70% terá que ser repassado para o FMI, que desta forma pressiona o Equador a pagar sua dívida externa. O dinheiro que sobra será pouco para fomentar o desenvolvimento do país", concluiu Irene Knoke, especialista em temas econômicos do Instituto Südwind, em Bonn.