Grupo Basic defende que Protocolo de Kyoto vá até 2020

O Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) trouxe a Brasília especialistas e representantes dos órgãos de meio ambiente dos quatro países nestas quinta e sexta-feira (20 e 21/09). A proposta era chegar a um documento comum que será levado para a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP 18), que acontece em Doha em novembro.

Criado em 2007, o Basic é um grupo informal de diálogo sobre as negociações para a Conferência das Nações Unidas para o Clima.

Os representantes dos quatro países – a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Isabella Teixeira; ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota; ministra de Água e Assuntos Ambientais da África do Sul, Edna Molewa; vice-ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China, Xie Zenhua; e o embaixador da Índia no Brasil, Bellur Shamarao Prakash – divulgaram um documento nesta sexta-feira (21/09) contendo 17 pontos considerados prioritários na agenda global.

Unidade

Na visão dos representantes do Brasil, o primeiro ponto importante é a reafirmação do compromisso dos quatro países com a coesão do grupo chamado de G77– bloco que inclui países emergentes – além da China. Para o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, a conferência de Durban no ano passado (COP 17), conseguiu reunir os países para um acordo com metas importantes para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, com metas para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

"Os resultados da conferência das partes de Durban foram resultados cuidadosamente balanceados e devem ser cuidadosamente implementados", disse o ministro em entrevista coletiva nesta sexta-feira em Brasília.

Nas reuniões entre os ministros, negociadores e técnicos dos quatro países do Basic prevaleceu a ideia de unidade. Na avaliação da ministra brasileira de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estão no centro da agenda os desafios que esse grupo unido tem no âmbito do grupo do G77, de buscar soluções mais robustas em torno das ambições para lidar com a questão do clima, considerando a dificuldade imposta pela influência de questões políticas.

Para Izabella Teixeira, o Basic defende a união entre as metas apontadas pelos cientistas e as metas adotadas, de fato, pelos países. "Buscamos posições mais ambiciosas sobre a redução de emissões particularmente pelos países que cumprem, ou deveriam estar cumprindo, aquilo que foi acordado na conferência das partes de mudança do clima que é legado de 92 e foi reiterado como um dos legados da Rio+20", disse a ministra, ao criticar a falta de compromisso de alguns países no cumprimento das meras.

Novo período para o Protocolo de Kyoto

Outra posição defendida pelo Basic é a necessidade de a Conferência de Doha definir um segundo período para o protocolo de Kyoto, que vence no final deste ano. Na posição do grupo, a definição desse segundo período é essencial para o sucesso da conferência de Catar. O grupo defende que um novo período se inicie em 2013 e vá até 2020, quando deve ser estabelecido um novo acordo do clima.

Segundo o embaixador Luiz Figueiredo Machado, negociador brasileiro no encontro, alguns países defendem que esse novo período de Kyoto dure cinco anos, o que criaria um intervalo entre 2017 e 2020.

"Isto gera problema, porque ao final de 2017 as metas dos países inscritos no protocolo acabarão e o próximo acordo só entrará em vigor em 2020. Deve-se evitar este hiato e a maneira mais simples é que o segundo período de compromisso siga até 2020", disse em conversa com a imprensa.

A ministra Izabella Teixeira afirma que este deverá ser o maior desafio da conferência de novembro. "O maior legado de Doha é assegurar o segundo período de compromisso de Kyoto e garantir com isso caminhos mais objetivos para a negociação da plataforma Durban, que deve remeter a um novo acordo global após 2020", disse.

O vice-ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, Xie Zenhua, disse que as expectativas para Doha são boas, mas que é preciso estabelecer metas mais ambiciosas para os países desenvolvidos. Ele lembrou que a taxa de redução [de CO2] dos países em desenvolvimento é maior que a dos países desenvolvidos e isso precisa mudar.

"Os compromissos assumidos por cada país precisam ser revistos. Os países em desenvolvimento estão reduzindo em 70% e os desenvolvidos, em 30%. Achamos que isso não é suficiente. Para 2020, temos que negociar uma maneira de aumentar a taxa de redução dos países desenvolvidos", afirmou.

Basic e a cooperação Sul-Sul

Além dos representantes de Brasil, África do Sul, Índia e China, o Basic adota o formato ampliado e convida representantes de outros países. Também participaram das reuniões em Brasília representantes da Argélia (país que preside temporariamente o G77), da Argentina (recentemente presidente do mesmo bloco), de Barbados (que defende interesses específicos por ser um conjunto de pequenas ilhas) e do Catar (país que sediará a COP 18).

O documento divulgado pelo Basic em Brasília reafirmou a importância desse modelo ampliado do grupo, que "nutre unidade entre os países em desenvolvimento, assim como a importância da Cooperação Sul-Sul."

Autora: Ericka de Sá (de Brasília)
Revisão: Roselaine Wandscheer