Grécia aprova lei que prevê 15 mil demissões em dois anos

O Parlamento da Grécia aprovou na noite deste domingo (28/04) uma lei de emergência que estipula novas medidas de austeridade exigidas pelos credores internacionais em troca de um novo empréstimo de 8,8 bilhões de euros. A lei foi aprovada com facilidade, por 168 votos a favor e 123 contra, já que o governo de coalizão conta com a maioria parlamentar.

A lei implementa um acordo entre o governo grego, a União Europeia (UE) e o FMI, acertado no início deste mês. Ela prevê a demissão de cerca de 2 mil servidores públicos até o final de maio, de mais 2 mil até o final do ano e de mais 11.500 até o final de 2014, totalizando 15.500 demissões em menos de dois anos.

Na lista de demissões estão os funcionários sancionados por corrupção ou incompetência, os encaminhados para a aposentadoria voluntária ou que tiveram seu posto de trabalho extinto com o fim de dezenas de órgãos públicos.

Após a aprovação parlamentar da Grécia, a União Europeia deverá aprovar nesta segunda-feira um repasse de 2,8 bilhões de euros ao governo grego, disse o ministro das Finanças da Grécia, Yannis Stournaras. Em 13 de maio, os ministros das Finanças da UE deverão liberar mais 6 bilhões de euros, acrescentou.

Além da reestruturação do setor público, foi adotada uma legislação com apenas um artigo – uma prática recorrente para obrigar os deputados a votarem as disposições – que prevê a extensão de um imposto sobre a propriedade, criado em 2011, mas agora reduzido a 15%.

O sindicato dos servidores públicos gregos, o Adedy, criticou duramente a nova lei, denunciando "os cortes de empregos e a destruição do serviço público" e convocou um protesto em frente ao Parlamento. Mas apenas algumas centenas de pessoas apareceram, segundo a polícia.

AS/lusa/rtr/ap