Habermas propõe plebiscito

A propósito da celebração, em 25 de março, dos 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma, que serviram de base para a criação da União Européia, o filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas fez um balanço da evolução do bloco e de suas perspectivas para o futuro.

Para Habermas, "aventurar-se a imaginar uma visão para os próximos 50 anos não ajudaria muito". Ele propõe, em vez disso, que já as próximas eleições para o Parlamento Europeu, em 2009, sejam vinculadas a um plebiscito europeu, através do qual os cidadãos dos 27 países-membros decidiriam três questões que ele considera fundamentais ao desenvolvimento europeu a longo prazo: se a UE deverá ter um presidente eleito diretamente, um ministro do Exterior e uma base financeira própria.

O modelo seria aceito, caso fosse alcançada "maioria dupla " – dos países e dos votos dos cidadãos. Ao mesmo tempo, o plebiscito só comprometeria os países cuja maioria tenha se pronunciado a favor da reforma.

"Se a medida tiver êxito, a Europa se despediria do modelo de um cortejo no qual o mais lento determina a velocidade", justifica. "Numa Europa de centro e periferia, logicamente países que, em certo momento, preferissem permanecer à margem poderiam voltar ao centro quando bem entendessem."

Governos paralisam processo

Habermas vê no fato de diferentes governos relacionarem diferentes objetivos à União Européia a principal causa da paralisação do processo de unificação do bloco. Para ele, o aprofundamento da UE no nível institucional não esbarra na resistência civil, com a qual se tentou justificar o fracasso dos plebiscitos sobre a Constituição européia na França e na Holanda, mas na incapacidade dos governos em resolver um conflito que envolve questões centrais.

"Um marco constitucional para uma política comum demanda uma vontade política comum, que vai além dos interesses nacionais em embolsar dividendos", criticou, lembrando que, a avaliar a partir de seus comportamentos individuais, os países-membros não conseguem chegar a um acordo quanto à finalité, ao sentido mesmo que embasa o projeto europeu.

"Atrever-se à democracia"

"Enquanto o Reino Unido e um ou outro país escandinavo atiram em uma direção, os países fundadores e a Espanha atiram em outra. O acordo recente sobre as metas básicas para a proteção do meio ambiente foi celebrado como um êxito da chanceler alemã Angela Merkel, mas não será apenas mais uma manobra para desviar do verdadeiro debate?"

Para ele, a única saída seria um plebiscito europeu. "Os governos, que são os senhores do processo, devem reconhecer sua efetiva impotência e esta única vez atrever-se à democracia. Deveriam sair de suas próprias sombras e submeter-se – na forma dos partidos políticos que os compõem – à votação numa campanha eleitoral aberta a votos contra ou favor da consolidação da União Européia."