Paquistanês que matou irmã em "defesa da honra" é absolvido
15 de fevereiro de 2022
Um Tribunal de Apelação no Paquistão absolveu nesta segunda-feira (14/02) um homem que assassinou sua irmã, a estrela da internet Qandeel Baloch, em um caso de feminicídio que gerou uma onda de repúdio em todo mundo e exigiu mudanças nas leis sobre os chamados "crimes de honra".
Em 2016, Muhammad Waseem admitiu publicamente ter estrangulado sua irmã de 26 anos até a morte em razão de suas atividades nas redes sociais. Baloch, em suas postagens no Facebook, falava em mudar a "típica mentalidade ortodoxa" das pessoas no Paquistão.
Ela ficou famosa por suas postagens sensuais e desafiadoras que contestavam a sociedade patriarcal do país muçulmano conservador.
A fama na internet lhe possibilitou uma carreira como modelo, mas, ao mesmo tempo, atraiu o ódio de muitas pessoas no país. As ameaças de abusos e mortes eram frequentes, mas, mesmo assim, ela não deixava de publicar vídeos e fotografias consideradas provocativas.
Sua morte gerou uma onda de choque e levou a uma forte reação de seus apoiadores nas mídias sociais, além de forçar o governo a reformar as leis sobre assassinatos cometidos por homens contra mulheres de suas famílias em razão de uma suposta honra familiar.
Em 2019, Wassem entrou com uma apelação contra sua condenação à prisão perpétua. O tribunal da cidade de Multan derrubou a sentença, após algumas das principais testemunhas retirarem seus depoimentos, segundo afirmou o advogado de defesa, sem fornecer maiores detalhes. A Promotoria confirmou a decisão da corte.
Uma das principais mudanças na lei de crimes de honra estabelece que a libertação de um condenado não pode se basear no perdão de seus familiares. Mas, mesmo com a reforma na lei, a definição de crime de honra cabe aos juízes, o que permite que os assassinos aleguem motivos diferentes para cometerem esses crimes, de maneira que podem acabar sendo perdoados.
No caso de Baloch, seus pais haviam assegurado que Waseem não receberia absolvição, mas acabaram mudando de ideia e pediram que ele fosse perdoado. Sua mãe enviou uma declaração ao tribunal afirmando havia perdoado o filho pelo crime. Não foi esclarecido se o documento teve influência na decisão dos juízes.
Centenas de mulheres são assassinadas a cada ano no Paquistão por membros de suas famílias em razão de supostas ofensas à honra, que incluem amizades com homens fora do casamento, tentativas de fuga e outras violações contrárias aos valores muçulmanos conservadores.
rc (AFP, Reuters)