Homossexuais poderão adotar os filhos do parceiro ou parceira
30 de junho de 2004Anúncio
O governo de Berlim pretende melhorar a situação jurídica dos pares homossexuais. Segundo um projeto de lei apresentado pela ministra da Justiça, Brigitte Zypries, os gays e lésbicas poderão adotar os filhos de seus parceiros. Condição para isso é que haja concordância explícita da mãe ou, respectivamente, do pai da criança. Além disso, o projeto prevê uma equiparação dos pares homossexuais com os pares heterossexuais no que se refere ao direito de pensão de viuvez. O projeto foi aprovado pelo gabinete ministerial nesta quarta-feira e será apresentado ao Parlamento Federal sexta-feira próxima.