Hungria aprova lei mais rígida para requisição de asilo
6 de julho de 2015
Apesar de críticas internacionais, o Parlamento húngaro aprovou nesta segunda-feira (06/07) uma legislação mais rígida para a requisição de asilo no país. A proposta prevê acelerar o processo de análise dos pedidos e a rejeição de solicitações de migrantes vindos da Síria, Afeganistão e Iraque e que passaram por outros países "seguros" antes de chegar à Hungria.
A nova lei estabelece também o cancelamento de pedidos de refugiados que deixarem suas residências por mais de 48 horas sem autorização oficial. Além disso, a proposta inclui a construção de uma cerca de 175 quilômetros de comprimento e quatro metros de altura na fronteira com a Sérvia, para impedir a entrada de migrantes.
"A Hungria está sendo confrontada com a maior onda de migrantes da sua história, suas capacidades estão sobrecarregadas em 130%", afirmou o ministro do Interior do país, Sandor Pinter, pouco antes de a lei ser votada.
A nova legislação foi aprovada pela grande maioria do Parlamento: 151 parlamentares votaram a favor da proposta e apenas 41 se manifestaram contrários, apesar das duras críticas internacionais.
Na última sexta-feira, o comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, disse que a alteração seria "um golpe duro" contra a proteção aos refugiados, considerada "uma das conquistas mais importantes das sociedades democráticas". A ONU também criticou a medida.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, atribuiu o crescente número de imigrantes, principalmente aqueles que deixam seus países por questões econômicas, a "políticas ruins", afirmando que eles "podem aumentar e induzir a multiplicação da migração em massa".
O governo de direita de Orban é contrário a imigração e criticou os planos da União Europeia de introduzir um sistema de cotas de refugiados. Cerca de 70 mil migrantes chegaram ao país somente neste ano, tendo a maioria entrado pela fronteira com a Sérvia.
CN/dpa/afp/rtr/ap/kna