Há evidência de que Lula recebeu dinheiro desviado, diz MPF

O Ministério Público Federal divulgou nesta sexta-feira (04/03) detalhes sobre as suspeitas que pesam contra Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma nota contundente e extensa, os promotores da Operação Lava Jato afirmam que o ex-presidente foi um "dos principais beneficiários dos delitos" que ocorreram na Petrobras e que as investigações revelaram evidências de que ele "enriqueceu" com o esquema de desvios.

Mais cedo, Lula foi levado coercitivamente por agentes da Polícia Federal para prestar depoimento em São Paulo sobre as suspeitas. O seu instituto, por sua vez, foi alvo de um mandado de busca e apreensão.

"O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa", afirmam os promotores.

Ainda segundo os promotores, existe também a suspeita de que Lula usou sua influência antes e depois do mandato para que "o esquema existisse e se perpetuasse".

Sítio e triplex

Na nota, o MPF cita os casos do apartamento triplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, além de pagamentos feitos por empreiteiras envolvidas no esquema da Petrobras ao Instituto Lula e a empresa de palestras do ex-presidente.

Os promotores também detalharam um episódio envolvendo pagamentos que somaram 1,3 milhão de reais feitos pela empreiteira OAS entre 2011 e 2016. O valor foi para uma empresa contratada para armazenar pertences que Lula acumulou durante seu período na Presidência. Segundo a nota, houve uma tentativa de ocultar quem seria o verdadeiro proprietário, já que o recibo do pagamento da empresa que armazenou os itens informava que os objetos eram material de escritório de propriedade da OAS.

Sobre o apartamento no Guarujá, o MPF afirma que existem evidências de que o ex-presidente recebeu indiretamente "um milhão de reais sem justificativa" da OAS. O valor se refere ao que foi gasto pela empreiteira na reforma do apartamento. Lula nega ser o proprietário do imóvel, mas os promotores suspeitam que a OAS fez melhorias no local para presentear o ex-presidente e citaram que vários depoimentos apontaram a ligação e Lula com o apartamento.

No caso do sítio, do qual Lula também nega ser proprietário, os promotores apontaram que Jonas Suassuna e Fernando Bittar, cujos nomes aparecem na escritura, serviram de laranjas para ocultar o verdadeiro dono. O local também passou por uma série de reformas bancadas por empreiteiras que custaram pelo menos 770 mil reais.

"A suspeita, aqui novamente, é de que os valores com que o ex-presidente foi agraciado constituem propinas pagas a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras", diz o MPF.

Os promotores ainda apontaram que a maior parte do dinheiro que entrou no caixa do Instituto Lula e da LILS Palestras entre 2011 e 2014 veio de "empresas do esquema Petrobras" como a Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC. "No Instituto Lula, foram 20,7 dentre 35 milhões de reais que ingressaram. Na LILS, foram 10 dentre 21 milhões de reais."

Por fim, os promotores do caso parecem ter demonstrando que sentiram o peso de investigar e pedir a condução de um ex-presidente da República. Segundo eles, a investigação sobre o ex-presidente "não constitui juízo de valor sobre quem ele é ou sobre o significado histórico dessa personalidade, mas sim um juízo de investigação sobre fatos e atos determinados".

"Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa. Conforme colocou a decisão judicial, embora o ex-presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto", finaliza a nota.

"Arbitrária, ilegal, e injustificável"

O Instituto Lula também divulgou uma nota sobre o caso e classificou a condução do ex-presidente pela PF como “arbitrária, ilegal, e injustificável".

"Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos. (...) Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?"

"O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos."

Assim como o texto do MPF, a nota também faz referência à importância do ex-presidente. "A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social."