Idioma e falta de moradia são maiores barreiras para refugiados no Brasil
20 de junho de 2013
O Brasil abriga 4.336 refugiados de 76 nacionalidades, de acordo com dados do Ministério da Justiça. Estima-se que, em 2013, o número de novos pedidos vá ultrapassar os 2.500. Esses números foram divulgados no âmbito do Dia Mundial dos Refugiados (20/06).
O Brasil já recebeu neste ano 1.682 solicitações de asilo. A estimativa até o final de 2013 é de um crescimento de 25% no número de pedidos em relação a 2012 – ou de 355% se comparado a 2010 –, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça.
Este ano a maioria dos requerentes vem de Bangladesh, do Senegal, da Colômbia, da Guiné-Bissau, da República Democrática do Congo (RDC) e da Síria.
De acordo com o o coordenador-geral do Conare, Virgínus Lianza, o crescimento das solicitações de refúgio no Brasil é resultado de "uma convergência de diversos fatores". Entre eles, Lianza aponta os conflitos históricos, como na Colômbia, as novas guerras civis, no caso da Síria.
Do lado do Brasil, os argumentos que transformam o país em destino de refugiados são o recente crescimento econômico, que deu mais visibilidade ao país, a posição brasileira de defesa dos direitos humanos no cenário internacional e a presença de uma população naturalmente miscigenada.
Refugiados da guerra civil na Síria
O Brasil abriga atualmente 202 refugiados sírios. Deste total, 189 pessoas vieram ao país para fugir do conflito que começou em 2011. Entre abril e maio deste ano, o Brasil registrou um aumento de 46% nos refugiados sírios. Mas nem todos os requerentes de asilo podem escolher o país para onde vão.
"Muitos chegam aqui sem saber que é o Brasil, porque vêm fugidos de forma clandestina para preservar a própria vida. Há pessoas que viajaram por meses escondidas em navios e, quando atracam, saem sem saber aonde chegaram", diz Maria Cristina Morelli, coordenadora do Centro de Acolhida para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, que presta apoio social aos requerentes de asilo. A organização ligada à Igreja Católica atende de 80 a 100 pessoas por dia.
Uma das maiores dificuldades que os estrangeiros enfrentam ao chegar não é o processo burocrático do pedido de asilo, mas encontrar um lugar para morar. São Paulo não possui alojamentos específicos para refugiados, e muitos albergues da sociedade civil, como a Casa do Migrante, costumam estar sempre cheios.
"Nesse caso, precisamos recorrer ao serviço público, e eles são albergados com os brasileiros que estão em situação de rua. Isso é bastante complicado, porque a maioria dos solicitantes não estava nessa condição em seu país de origem", diz Morelli.
A coordenadora da Caritas também aponta a comunicação como fator de dificuldade. "Os atendentes nos serviços públicos, como de saúde ou no próprio albergue, não falam outras línguas além do português", diz.
Para Lianza, a língua também é a principal barreira encontrada pelos solicitantes. "A implementação de instrumentos que facilitem a comunicação direta, ou seja, capacitação dos nossos agentes públicos para prestar um melhor atendimento inicial bem como a possibilidade do aprendizado da língua portuguesa pelos refugiados, são essenciais nesse processo de integração", afirma.
Brasil é o primeiro a aplicar determinação do Acnur
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) também divulgou nesta semana um relatório sobre a situação dos refugiados no mundo. O Acnur aponta o Brasil como o primeiro país fora da África a adotar a cláusula de cessação de refúgio para Angola e Libéria, em janeiro de 2012, devido à paz e estabilidade alcançadas nesses países após a guerra civil.
Esta cláusula considera que angolanos e liberianos que permanecem no exterior não devem mais ser considerados refugiados. Ao aplicar a determinação da agência, o Brasil concedeu a residência permanente para cerca de 2 mil ex-refugiados desses países em outubro de 2012.
Segundo o Conare, essa medida reduzirá o total de refugiados no país em 30% e irá alterar também o perfil no país. Atualmente, os principais países de origem dos requerentes de asilo são Angola, Colômbia, RDC, Iraque, Libéria e Síria. Com a cláusula, passam a ser Colômbia, RDC, Iraque, Síria e Serra Leoa.
O relatório mostra que, todos os dias, cerca de 23 mil pessoas no mundo são obrigadas a abandonar suas casas e procurar proteção em outras regiões. Em 2012, havia no mundo aproximadamente 10,5 milhões de refugiados, ou 2,3 milhões a mais do que no ano anterior.
O governo brasileiro reconhece como refugiado todos aquele que deixar seu país e não puder ou não quiser voltar por temer perseguição por motivos políticos, religiosos ou raciais, bem como pessoas vindas de regiões onde há graves violações de direitos humanos. O pedido de asilo é feito na Polícia Federal. A análise dessas solicitações é feita pelo Conare. Atualmente, o comitê está analisando 3.257 pedidos.