Crime e indenização
3 de março de 2011
A Igreja Católica da Alemanha propôs o pagamento de 5 mil euros por cada crime de abuso sexual presumivelmente cometido por seus membros que já esteja prescrito, não podendo ser mais levado à Justiça. Em casos particularmente graves, uma quantia maior pode ser considerada. Além disso, a Igreja se dispõe a financiar uma terapia para aqueles que sofreram abuso por seus padres ou funcionários.
A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (02/03), numa mesa-redonda das instituições envolvidas na questão. Reunidos em Berlim, cerca de 60 representantes do mundo da política, religião, sociedade e grupos de interesse discutiram as recomendações apresentadas pela deputada social-democrata Christine Bergmann, que preside a mesa-redonda.
No entanto, a sugestão da Igreja Católica foi rejeitada por organizações de apoio às vítimas. Matthias Katsch, porta-voz do grupo Eckiger Tisch ("mesa quadrada", em alemão), classificou a quantia de "insultante". Em entrevista ao jornal Frankfurter Rundschau, Katsch disse ser "mesquinha a forma como a Igreja mais rica do mundo tenta se livrar do caso".
"Fundo de prevenção"
Christine Bergmann, ex-ministra alemã da Família, pretende criar um fundo de indenização financiado por contribuições das Igrejas, do Estado, escolas e outras organizações. A verba seria usada para o financiamento de terapias, aconselhamento e projetos de prevenção de abuso sexual. A Igreja Católica afirmou que contribuiria com 500 mil euros para o assim chamado "fundo de prevenção", deixando claro que o dinheiro não proviria dos fiéis que pagam o imposto eclesiástico.
As pessoas afetadas seriam convocadas a enviar uma petição por escrito, detalhando suas alegações. Uma comissão examinaria, então, a queixa e determinaria o montante de uma eventual indenização. Ainda não é possível estimar quantas pessoas submeteriam tal petição.
Os partidos da coalizão de governo alemã União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU) saudaram a proposta de indenização da Igreja Católica. A vice-presidente da bancada conservadora no Parlamento em Berlim, Ingrid Fischbah, ressaltou nesta quinta-feira que a Igreja foi a primeira, entre as instituições participantes da mesa-redonda, a apresentar um conceito abrangente de pagamento de indenizações. "Com as novas normas, a Igreja Católica sinaliza que assume responsabilidade", acrescentou.
Questão de dinheiro
Nesse meio-tempo, o debate público passou a se concentrar mais no montante da indenização. Ao anunciar, em janeiro último, uma quantia simbólica de 5 mil euros para cada vítima, os jesuítas passaram a ser um dos primeiros grupos a tomar uma iniciativa na questão.
Alguns países já implementaram programas de indenização com quantias bem superiores. Na Irlanda, um esquema criado pelo Estado e pela Igreja Católica já pagou cerca de 65 mil euros por caso.
O político liberal alemão Christian Arendt acredita que uma quantia inferior a 5 mil euros não seria aceitável. Ele acredita que um sistema "pelo menos" tão generoso quanto o da Áustria seria apropriado. Lá, a Igreja Católica paga até 25 mil euros, dependendo da gravidade das alegações.
CA/dw/kna/dpa
Revisão: Augusto Valente