Imigração é tema "esquecido" na campanha alemã

Um polêmico assunto faltou na campanha eleitoral dos principais partidos que disputam as eleições neste domingo (18/09): o acalorado debate sobre a situação de estrangeiros na Alemanha foi estrategicamente posto de lado, especialmente pelos principais candidatos, o atual chanceler federal Gerhard Schröder (SPD) e a líder democrata-cristã Angela Merkel.

À medida que os problemas econômicos se intensificaram – nos últimos anos, o desemprego cresceu muito e o consumo no mercado interno se retraiu –, as preocupações do eleitorado se igualaram às da maioria dos outros países, inclusive o Brasil, passando a ter a sobrevivência e o bem-estar econômico como foco principal.

A discussão sobre o crescimento econômico, a geração de empregos e a política de concessão de benefícios como seguro-desemprego e atendimento à saúde "engoliu" um tema social mais amplo: a dificuldade em aceitar o "outro", o "diferente" e, por conseqüência, o "estrangeiro".

A eleição faz a diferença

Mas, embora as propostas não tenham sido mencionadas durante a campanha, naturalmente os diferentes partidos têm visões diversas sobre imigração. E colocá-las em discussão neste momento poderia representar perda de votos para ambos os lados – o que um teste da revista Focus, elaborado para eleitores indecisos quanto ao pleito do próximo domingo (18/09), confirma.

Quem respondesse à pergunta "Você acha que a lei alemã deve dar os mesmos direitos de salário e trabalho para estrangeiros?" com um sim era orientado a votar para o SPD de Schröder, para o Partido Verde ou para o Partido de Esquerda (ex-PDS). Quem negasse direitos mais amplos a imigrantes era recomendado à aliança CDU-CSU de Angela Merkel e ao Partido Liberal, que deve fechar coalizão com a candidata.

Sem medo de estrangeiros

Em 2000, porém, a classe política alemã estava debruçada sobre o tema imigração. O Partido Verde – fortalecido pela coalizão com o SPD – pressionou a aprovação de um projeto que abriria as fronteiras da Alemanha para trabalhadores estrangeiros e pessoas em busca de asilo político. Seria a política de imigração mais liberal da Europa. Apesar da forte oposição do Partido Liberal e principalmente de CSU e CDU, a aprovação da proposta parecia possível até setembro de 2001.

Então veio o ataque terrorista ao World Trade Center, em Nova York, e os partidos de direita ganharam um forte argumento: era preciso proteger a Alemanha da ação de grupos guerrilheiros extremistas.

O fato de um dos terroristas responsáveis pelo ataque às torres gêmeas ter usado Hamburgo como base temporária de operações certamente fez o problema parecer real. E o grande debate sobre a aceitação de estrangeiros, envolvendo igreja, empresários, associações comunitárias e sindicatos, esfriou.

No meio do caminho

A nova lei de imigração só foi aprovada em 2004. O projeto original passou por tantas mudanças que, segundo especialistas, ficou irreconhecível. A proposta inicial de "uma Alemanha sem medo de estrangeiros" foi deixada para trás.

Fruto de um acordo entre SPD e CDU, os dois maiores partidos do país, o texto final da nova lei de imigração ganhou um estilo "morde e assopra": o mercado de trabalho ficou mais aberto para trabalhadores qualificados e estudantes estrangeiros que completem uma graduação no país. Entretanto, o controle de entrada e saída de pessoas ficou mais severo.

Foi o suficiente para políticos de esquerda e de direita comemorarem. Para o SPD, a lei foi um marco regulatório da imigração no país, que demostraria que a imagem xenófoba da Alemanha não tinha mais razão de ser. Os conservadores também viram a nova legislação com bons olhos: ao menos a nação não seria invadida por trabalhadores de países em desenvolvimento.

Mas é claro que a lei de estrangeiros, em vigor desde janeiro deste ano, não será o fim do debate sobre a política de imigração do país, ainda mais em tempo de vagas magras na economia.

Enquanto o Partido Liberal, a CDU e a CSU querem cortar benefícios já concedidos a trabalhadores de outras nacionalidades, o Partido Verde e, em menor escala, o SPD tentam fazer a legislação caminhar para algo mais próximo do projeto de "uma Alemanha sem medo de estrangeiros".

Portanto, embora a discussão sobre o assunto pareça estar suspensa atualmente, o resultado das eleições certamente influenciará a futura política alemã de imigração.

Leia mais na próxima página sobre a política de integração de estrangeiros no país e sobre um evento promovido pela Deutsche Welle para discutir o assunto.

Dificuldades políticas e sociais

Além dos debates legal e eleitoral, há também a discussão da aceitação dos imigrantes no dia-a-dia. Políticos e grupos sociais concordam que a sociedade alemã tem muito a evoluir neste quesito. A dificuldade do país em integrar imigrantes turcos, que chegaram na Alemanha há 40 anos e já são quase 3 milhões, é a prova viva de que a integração não pode ficar só no papel.

Um evento sobre imigração realizado na Deutsche Welle na última quinta-feira (15/09), em Bonn, discutiu os desafios que a nova administração alemã terá de enfrentar em relação à política de integração de estrangeiros.

Uma das falhas na lei alemã, por exemplo, é a denominação de "tolerado" concedido a certos imigrantes. Essas pessoas permanecem em uma espécie de "limbo": não são cidadãos, mas podem viver na Alemanha, desde que se contentem com direitos limitados (não podem, por exemplo, se candidatar a cargo político nenhum).

"Eu acho uma vergonha a concessão dos chamados 'vistos de tolerância', um problema que ainda não foi resolvido. Nós temos quase 200 mil pessoas que são consideradas toleradas e cerca da metade delas está aqui há pelo menos dez anos. Será que os alemães podem se colocar no lugar dessas pessoas? E pensar o quanto é idiota de nossa parte esperar que essas pessoas se integrem à nossa sociedade?", disse Cornelia Schmalz-Jacobsen, ex-encarregada para Assuntos de Imigração do governo alemão.

Integração mais ampla

Atualmente, os programas de integração da Alemanha se concentram no oferecimento de cursos de alemão a pessoas de outras nacionalidades. Hoje, o sistema escolar do país se ressente dos deficientes conhecimentos da língua pelos estudantes turcos, que geralmente só entram em contato com o alemão em idade escolar.

Apenas 15% dos estudantes estrangeiros chega ao fim do ensino colegial na Alemanha, segundo a Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB).

Como conseqüência do desnível de aprendizado entre estudantes nativos e estrangeiros, o país iniciou alguns projetos de reforço escolar e passou a conceder bolsas para gasto com material de aprendizado – livros, CD-ROMs ou assinaturas de jornal – para alunos de famílias de imigrantes.

Essas bolsas permitem que os estudantes gastem até 100 euros (cerca de 290 reais) por mês, desde que comprovem sua finalidade por meio de notas fiscais. No entanto, o acesso a esse tipo de benefício ainda é limitado.

Segundo o padre Wolfgang Miehle, secretário para assuntos externos da Conferência dos Bispos Alemães, é preciso tratar a questão com mais sensibilidade. "Há o perigo de que a política para estrangeiros seja tratada de forma muito prática, restritiva, deixando para trás seus aspectos humanitários. Integração não quer dizer somente oferecer cursos de alemão. Nossa sociedade tem que entender que integração não é uma via de mão única."