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Indonésia prepara fuzilamento de brasileiro

24 de abril de 2015

Governo do país anuncia início de preparativos para execuções de dez condenados à morte por tráfico de droga, incluindo Rodrigo Gularte, do Brasil. Procuradoria-geral não dá detalhes sobre a data.

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Condenado brasilero Rodrigo Gularte, em foto de 2004Foto: AFP/Getty Images

O governo da Indonésia anunciou nesta quinta-feira (23/04) ter emitido ordem para preparar as execuções de dez condenados à morte por tráfico de droga, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte.

"Foi dada ordem para iniciar os preparativos", declarou Tony Spontana, porta-voz do gabinete do procurador-geral, sem fornecer mais detalhes.

Segundo um alto funcionário de uma embaixada estrangeira, citado em condição de anonimato pela agência de notícias DPA, a data planejada para as execuções seria a próxima quarta-feira. Diplomatas foram convidados a viajar para Nusakambangan, a ilha-prisão fora de Java onde os presos serão executados, disse.

Spontana afirmou que a carta emitida nesta quinta-feira com a ordem de preparativos não era uma carta de notificação para os condenados, que normalmente são informados oficialmente da execução com três dias de antecedência. Ele havia dito semana passada que as execuções ocorreriam no final deste mês.

O brasileiro Rodrigo Gularte foi detido em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe e condenado à morte no ano seguinte.

Além do brasileiro, os dez condenados incluem cidadãos da Austrália, da França, das Filipinas, da Nigéria e da Indonésia, que serão executados em conjunto por um pelotão de fuzilamento. Um preso identificado anteriormente como de Gana, Martin Aderson, é, na verdade, da Nigéria, segundo Spontana.

O governo australiano tem reiteradamente solicitado clemência em nome dos seus cidadãos, Andrew Chan e Myuran Sukumaran. Peter Morrisey, advogado dos australianos, disse estar preocupado com as cartas, por entender que o processo legal ainda não havia terminado.

Críticas da UE

A União Europeia criticou na quinta-feira os planos da Indonésia de executar os condenados, dizendo que a pena de morte não era uma solução para o crescente problema das drogas no país.

"As recentes rejeições na Indonésia a novos julgamentos, inclusive no caso de um cidadão francês, torna mais próxima a perspectiva lamentável de novas execuções", disse a chefe de política externa da EU, Federica Mogherini.

Indonesien Todeskandidaten Sergei Atlaoui
Condenação de francês Sergei Atlaoui leva França e UE a criticarem duramente a Justiça indonésiaFoto: picture-alliance/dpa/M. Irham

A França acusou na quinta-feira a Indonésia de ter "grave disfunção" em seu sistema jurídico, a qual levou à condenação à morte do francês Serge Atlaoui, afirmando que a execução dele seria "incompreensível".

Mary Jane Veloso, uma filipina de 30 anos, foi transferida nesta sexta-feira, sob forte proteção policial para Nusakambangan, o que provocou protestos em Manila. Os dois filhos da condenada, de 12 e seis anos de idade, viajaram para a Indonésia na esperança de passar as horas finais com a mãe. A situação dela causa comoção nas Filipinas, onde cerca de 100 manifestantes protestaram em frente à embaixada indonésia em Manila.

Os advogados de Veloso entraram com novo recurso para travar o processo, como fizeram os australianos. Mas a Indonésia afirma que todas as revisões judiciais e apelos de clemência foram esgotados.

O vice-presidente filipino, Jejomar Binay, disse que pediu novamente por clemência para Veloso, nesta quinta-feira, durante uma reunião com o seu homólogo da Indonésia, Jusuf Kalla.

MD/afp/dpa/rtr