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Indonésia rejeita oferta da Austrália para evitar execuções

12 de março de 2015

Para impedir fuzilamento de australianos, Camberra propõe cobrir custos de prisão perpétua, caso sentenças sejam alteradas. Dez execuções, incluindo a do brasileiro Rodrigo Gularte, podem ser adiadas em duas semanas.

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Os prisioneiros australianos Andrew Chan (esq.) e Myuran SukumaranFoto: Reuters/Murdani Usman

A Indonésia afirmou nesta quinta-feira (12/03) ter rejeitado a oferta da Austrália de cobrir os custos da prisão perpétua de dois cidadãos australianos, caso as autoridades indonésias revertessem a sentença de execução. Jacarta ainda sinalizou que os fuzilamentos dos dois australianos e de outros oito condenados à morte, entre eles um brasileiro, não deve ocorre nas próximas duas semanas.

A oferta foi feita pela ministra australiana do Exterior, Julie Bishop, numa carta endereçada ao homólogo indonésio, Retno Marsudi. A proposta é mais uma tentativa de Camberra de evitar a execução de Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, 31, condenados por tráfico de drogas.

No último dia 3 de março, durante uma tensa conversa telefônica, Bishop sugeriu a Marsudi uma troca de prisioneiros, negada pelo premiê. A carta com a nova investida para tentar salvar a vida dos dois australianos foi emitida logo depois.

"A pena de morte já foi determinada pelos tribunais. Não se trata de uma negociação, mas sim de uma decisão legal que foi tomada", afirmou o porta-voz do Ministério do Exterior indonésio à agência de notícias AFP. Ele ainda "lamentou" que detalhes das comunicações entre os dois ministérios tenha sido vazado por Camberra, uma vez que "normas diplomáticas ditam que não nos comuniquemos ou exerçamos diplomacia através da mídia".

Indonesien Basilien Drogen Rodrigo Gularte in Tangerang
O brasileiro Rodrigo Gularte está na lista de condenados à morteFoto: STR/AFP/Getty Images

Execuções adiadas

A Indonésia sinalizou nesta quinta-feira que a execução dos dez condenados à morte deve ser adiada em ao menos mais 16 dias. Sentenciados por tráfico de drogas, os dez já foram transferidos para a ilha penal de Nusakambangan, onde devem ser executados por um pelotão de fuzilamento.

Um recurso dos dois australianos contra a decisão do presidente da Indonésia, Joko Widodo, não deve ser analisado antes do dia 19 de março. Caso o recurso seja negado, o governo ainda tem que dar conhecimento das ordens de execução 72 horas antes.

Os dois condenados afirmam que Widodo não levou em consideração a reabilitação dos prisioneiros e a contribuição deles com outros detentos, devido a serviços prestados na prisão.

Além dos dois australianos, também aguardam no corredor da morte três cidadãos da Nigéria, um da França, um das Filipinas, um de Gana, um da Indonésia e o brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte.

Na semana passada, o porta-voz da Procuradoria-Geral indonésia, Tony Spontana, informou que avaliação de uma comissão psiquiátrica para determinar se Gularte tem problemas mentais, como afirma a família do brasileiro, ainda estava em curso.

MSB/rtr/afp/dpa