Influência da indústria farmacêutica sobre OMS preocupa especialistas

Com mais de 8 mil funcionários, a Organização Mundial da Saúde (OMS) é a maior agência das Nações Unidas e tem como missão central combater doenças e promover melhores condições de saúde para todos os povos da terra. A entidade luta com sucesso contra doenças infecciosas e obteve a redução mundial do consumo de tabaco. Esses sucessos, porém, não conseguem ocultar a grave crise que a OMS enfrenta atualmente.

A People's Health Movement, rede de organizações não governamentais dedicadas à política de saúde de mais de 70 países, criticou a crescente influência da indústria farmacêutica sobre a OMS e a crescente dependência desta frente a doadores privados. Fundada em 1948, a OMS era originalmente inteiramente financiada pelas contribuições anuais de seus países membros, hoje 194. Neste ínterim, quase 30% dos 4,9 bilhões de euros do orçamento da OMS para 2011-2012 já são provenientes de doadores particulares ou de subvenções governamentais voluntárias – sobretudo dos países onde ficam as maiores empresas farmacêuticas do mundo.

Influência sobre estratégias e metas

"São doações com objetivos específicos, pelas quais os respectivos doadores podem influenciar diretamente o trabalho da OMS", acusa Thomas Gebauer, diretor da organização de ajuda médico-social Medico International, com consequências que vão muito além da quebra com o processo democrático de tomada de decisão.

Conforme observação das organizações não governamentais de todo o mundo participantes do People's Health Movement, a crescente influência de interesses comerciais mudou os objetivos e estratégias da OMS, como mostra o exemplo da Fundação Bill & Melinda Gates. Com benefícios totalizando 220 milhões de dólares, ela foi o segundo maior doador para o atual orçamento da OMS – depois dos Estados Unidos e antes do Reino Unido.

A fundação gera sua renda principalmente a partir de ativos fixos. "A maioria dos 25 bilhões de dólares que Bill Gates pôde investir nos últimos dez anos em programas de saúde em todo o mundo é derivada de empresas conhecidas na indústria química, farmacêutica e alimentícia, cujas atividades práticas muitas vezes vão contra os esforços pela melhoria da saúde global", critica Gebauer.

Programas de vacinação caros

Além disso Gates, também presidente da Microsoft, ganha fortunas com a defesa dos direitos de propriedade intelectual. Isso significa que ele luta pela patenteação de medicamentos e vacinas, em vez de promover produtos genéricos, livremente acessíveis e, portanto, menos caros. "Se Gates leva a OMS a participar de programas de vacinação patenteada, os beneficiados são também os fabricantes de vacinas e seus acionistas: a Fundação Gates é um deles", conclui a Medico International. Tudo à custa da população mais pobre nos países do Hemisfério Sul, já que esses Estados muitas vezes não podem pagar os programas de vacinação mais caros.

A influência da indústria farmacêutica e das fundações que mantém pôde ser medida no caso da chamada "gripe suína". Em junho de 2009, a OMS decretou o grau de alerta máximo para a pandemia de H1N1, a conselho de sua comissão permanente de vacinação. Entre os membros e consultores da comissão, estavam cientistas que tinham contratos com fabricantes do Tamiflu e outras drogas antigripais. A campanha de vacinação global, lançada por decorrência do alerta de pandemia da OMS, trouxe um faturamento milionário para essas empresas.

Para declarar uma "gripe perfeitamente normal" como uma perigosa pandemia, a OMS baixou os critérios para alertas de pandemia antes que os primeiros casos de H1N1 fossem conhecidos, afirma um estudo do Conselho Europeu. E também antes disso, autoridades de todo o mundo já tinham fechado garantias de contratos de compra com fabricantes de vacinas.

Menos controle democrático

“Um fator agravante é que as tarefas centrais da política de saúde pública e seu financiamento foram totalmente desligados da OMS desde fim dos anos 90 e retirados, com isso, do controle democrático pelos Estados membros”, critica Alison Katz, que durante 18 anos trabalhou na sede da OMS, em Genebra. "Por exemplo, o fundo global criado para combater as três doenças principais causadoras de morte no Terceiro Mundo – aids, tuberculose e malária – não conta com participação da OMS, a qual é responsável pelas populações de seus países-membros."

“O fundo aposta, para tratamento dessas doenças, em produtos farmacêuticos e equipamentos médicos, em vez de dar prioridade a medidas preventivas”, ressalta Katz. A intenção, para ela, é clara: “Medidas de prevenção não trazem lucro para a iniciativa privada". Juntamente com outros ex-funcionários da OMS, com médicos e especialistas em saúde, Katz fundou a Iniciativa para uma Organização Mundial da Saúde independente, que regularmente promove manifestações na sede da OMS em Genebra.

Os países em desenvolvimento que estão entre os 194 membros da OMS também pressionam por uma mudança. Eles necessitam do apoio da organização para suas medidas de prevenção e para reforçar os seus sistemas nacionais de saúde. Mas pelo menos a curto prazo essa correção de curso não deverá ocorrer, na opinião dos críticos. Pois as propostas de reforma apresentadas pela diretora-geral, Margaret Chan, na assembleia geral da entidade ,são, de acordo com uma análise do People's Health Movement, "puramente cosméticas". Elas não iriam reduzir a problemática dependência da OMS em relação a doadores privados e à indústria farmacêutica.

Autor: Andreas Zumach
Revisão: Augusto Valente