Golpe em Honduras

Enquanto Honduras vive momentos de incerteza e tensão, discussões nas Nações Unidas, na OEA (Organização dos Estados Americanos) e no Sistema de Integração Centro-Americana (SICA) buscam uma saída pacífica para a crise, em conformidade com o Estado de Direito.

Parlamentares e opositores insistem que não houve golpe de Estado contra o presidente Manuel "Mel" Zelaya e sim uma "substituição constitucional". Embora a presença dos tanques de guerra nas ruas de Tegucigalpa não seja exatamente uma cena cotidiana.

Temor de uma intervenção armada

Logo após o golpe, os Estados Unidos se apressaram em condenar a ação militar. A União Européia pediu às outras instituições envolvidas na destituição de Zelaya para que resolvessem o conflito interno segundo a ordem democrática.

E vários países latino-americanos que fazem parte da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) anunciaram em tom inquietante estarem dispostos a fazer de tudo para ajudar Zelaya a reassumir o controle de Honduras.

A posição geográfica da Nicarágua facilitaria uma intervenção armada em termos logísticos – e o presidente venezuelano Hugo Chávez disse que não hesitaria em apoiar militarmente os partidários de Zelaya.

Mas, para Günther Maihold, especialista em América Latina do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP), essas ameaças são improváveis: "Eu não acredito que essa seja uma opção real. Além do mais, sabe-se que Hugo Chávez coloca em alerta as Forças Armadas venezuelanas por qualquer motivo".

Desafio para a OEA

"O golpe das Forças Armadas de Honduras me surpreendeu, mas eu ficaria ainda mais surpreso se outro país latino-americano enviasse tropas a Honduras com o argumento de restaurar a ordem democrática", sustenta Peter Peetz, pesquisador do Instituto de Estudos Latino-Americanos Giga, de Hamburgo, que acompanha os acontecimentos políticos na América Central.

"El Salvador também tem um presidente de esquerda e moderado, espero que isso estimule a busca por compromissos e a rejeição de um confronto militar que nenhum dos vizinhos de Honduras desejaria", avaliou.

A OEA tenta encontrar uma solução para a crise que vá ao encontro de sua Carta Democrática Interamericana, mas ainda não se sabe se a organização pode mediar o conflito hondurenho.

"A OEA pode arbitrar com sucesso sempre que a posição dos Estados Unidos for clara", comenta Maihold. "É possível que a delegação norte-americana esteja pedindo à OEA para que aplique medidas para suspender Honduras de suas funções dentro da organização."

Peso dos Estados Unidos

"A influência dos Estados Unidos em Honduras é muito grande. Os militares que atualmente ocupam posições de chefia em Honduras foram formados em cooperação com as Forças Armadas dos Estados Unidos, por exemplo. Então, se os membros mais fortes da OEA – Estados Unidos e Venezuela – assumirem uma linha de ação conjunta, a organização poderia ter maior peso como interlocutor do conflito", acrescenta Peetz, que estranha a falta de repercussão dos fatos hondurenhos nos meios de comunicação alemães e europeus.

"A pouca atenção recebida não se justifica. Afinal, grande parte da dívida de Honduras foi perdoada e há muito dinheiro que sai da Alemanha rumo ao país como parte de cooperação e projetos bilaterais para estimular o desenvolvimento na região", explica o pesquisador.

Pressão européia

Maihold está convencido de que, diante das circunstâncias, Alemanha e União Européia estariam em condições de fazer pressão diplomática – e até econômica – para que as partes discordantes resolvam suas diferenças e restaurem a ordem constitucional em Honduras.

Mas ele insiste que o governo de Barack Obama tem as ferramentas mais eficazes para provocar mudanças consideráveis no país da América Central.

"Alemanha e Europa poderiam suspender a cooperação para o desenvolvimento que mantêm em Honduras, esfriar as relações diplomáticas com o país e aplicar algum outro tipo de sanção para isolá-lo. Mas tudo isso teria efeitos muito limitados que não seriam sentidos em curto prazo", argumenta Mailhold.

"As eleições gerais estão marcadas para novembro deste ano e qualquer governo de transição teria condições de esperar seis meses, ou um pouco mais, até que o novo presidente, democraticamente eleito, assuma o cargo", acrescenta Maihold. "Quando digo governo de transição, me refiro ao governo de Roberto Micheletti, que foi eleito no domingo, 28 de julho, como presidente interino."

Improvável retorno de Zelaya

"A maioria das medidas que países e organizações internacionais tomarem para responder à crise em Honduras serão iniciativas de supervisão e vigilância que propiciem o retorno das Forças Armadas à funções subordinadas às instâncias civis", diz Maihold.

"Mas as elites políticas e institucionais hondurenhas estariam dispostas a colocar Zelaya de volta ao cargo?", pergunta Maihold. "À distância, tenho a impressão de que as posições do Parlamento, da Corte Suprema de Justiça, das Forças Armadas e até da Igreja Católica em Honduras estão alinhadas. É improvável que essas instituições aceitem de volta o status anterior, que permitam que Zelaya assuma o poder de novo e que passem a atuar como se nada tivesse acontecido", contesta.

"É possível que o governo de transição em Honduras chegue a um acordo com as organizações internacionais e adiante as eleições gerais, mas não consigo vislumbrar a possibilidade de Manuel Zelaya no poder na semana que vem", finaliza o especialista.

Autor: Evan Romero-Castillo
Revisão: Alexandre Schossler