Invasão do Capitólio: Trump entra com ação para não depor

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com uma ação nesta sexta-feira (11/11) por meio da qual tenta bloquear uma intimação para testemunhar, na semana que vem, na comissão parlamentar de inquérito do Congresso americano que investiga a invasão do Capitólio, ocorrida em 6 de janeiro de 2021.

A ação, movida em um tribunal distrital da Flórida, argumenta que, embora ex-presidentes já tenham concordado em testemunhar ou fornecer documentos voluntariamente perante às intimações do Congresso, nenhum deles havia sido "obrigado a fazê-lo".

No dia 21 de outubro, a comissão intensificou a investigação sobre o caso e intimou Trump a depor, argumentando que o republicano desempenhou um "papel central" para instigar a violência ocorrida no episódio.

Além do depoimento de Trump, a intimação solicita documentos e comunicações pessoais entre o ex-presidente, membros do Congresso e grupos extremistas.

A ação movida por Trump acusa a comissão de infringir o direito constitucional que ex-presidentes têm de liberdade de expressão. E questiona a autoridade do Congresso para forçá-lo a depor.

Em um comunicado, o advogado de Trump, David A. Warrington, disse que "o precedente e a prática de longa data sustentam que a separação de poderes proíbe o Congresso de obrigar um presidente a depor perante a casa".

Warrington acrescentou que, ainda que o ex-presidente tenha colaborado com a comissão de "boa fé", ele não pretende mais fazer isso, com o argumento de que os investigadores "insistem em seguir um caminho político [para o caso e a participação de Trump]".

A ação movida por Trump também se refere à intimação como um "inquérito quase criminal".

Trump irá depor?

Representantes da comissão parlamentar de inquérito do Congresso dos EUA recusaram-se a tecer quaisquer comentários sobre a ação do ex-presidente.

Atualmente, a retomada dos depoimentos e do andamento das investigações dependem inteiramente de qual partido – Democrata ou Republicano – vai controlar a Câmara dos Deputados após a confirmação dos resultados das eleições de meio de mandato, que seguem em contagem nos EUA.

O processo movido por Trump tende a atrasar o seu comparecimento na comissão, o que aumenta a probabilidade de ele não testemunhar, uma vez que a investigação está prevista para ser dissolvida ao fim da atual sessão legislativa, em janeiro.

As informações sobre a ação e a incógnita se o ex-presidente irá ou não depor no Congresso chegam poucos dias antes do provável anúncio formal de Trump para concorrer novamente à presidência dos EUA, em eleição que ocorrerá em 2024.

Relembre o caso

No dia 6 de janeiro de 2021, após um discurso incendiário de Trump, que não aceitava a derrota nas eleições de novembro de 2020, uma turba de extremistas de direita invadiu, ocupou e depredou a sede do Congresso dos EUA, considerado o coração da democracia americana, deixando um saldo de cinco mortos e dezenas de feridos.

Na ocasião, políticos que compõem o Congresso estavam reunidos para oficializar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais.

A confusão na capital Washington resultou em quatro partidários de Trump e um policial mortos, além de 140 agentes da lei feridos.

Uma rara resposta unificada de condenação à ação partiu de ambos os lados do espectro político americano.

gb