Refugiados na Europa

Segundo o Ministério do Interior da Itália, desde o início dos distúrbios nos países do norte da África, em janeiro, mais de 22 mil refugiados, em sua maioria tunisianos, fugiram para a ilha italiana de Lampedusa, localizada no Mar Mediterrâneo a somente 130 km da costa tunisiana.

Após o naufrágio que ocasionou a morte de até 250 refugiados próximo a Lampedusa esta semana, o ministro italiano do Interior, Roberto Maroni, anunciou nesta quinta-feira (07/04) em Roma que o governo italiano irá repatriar todos os refugiados tunisianos que chegarem à Itália através do Mediterrâneo.

Itália e França concordaram quanto a um controle comum da costa tunisiana. Maroni informou que um acordo neste sentido foi assinado na terça-feira em Túnis. "Todos os tunisianos que chegarem à Itália após a assinatura do acordo serão enviados de volta para a Tunísia", disse o ministro.

Maroni disse ainda que nesta quinta-feira entrou em vigor um decreto que garante visto temporário de permanência a todos os refugiados que já se encontram na Itália. Isso lhes permite que entrem também em outros países da União Europeia (UE), disse Maroni.

Como a maioria dos tunisianos tem por meta chegar à França através da Itália, esse passo pode acirrar o conflito entre Roma e Paris em torno dos refugiados. Nesse contexto, o ministro italiano informou que seria desejável uma ação conjunta com a França, mas até agora Paris teria se comportado de forma "hostil".

Reação francesa

O governo francês, por sua vez, reagiu com rigor. Em documento enviado às prefeituras do país, o Ministério francês do Interior afirmou que a "atual situação obriga a recordar as regras para a liberdade de ir e vir em vigor no espaço Schengen, caso estrangeiros possuam um visto de permanência temporário de outro país-membro". Assim, imigrantes tunisianos que receberem um visto temporário na Itália só poderão viajar para França, caso preencham uma série de pré-requisitos.

O diário francês Le Fígaro publicou nesta quinta-feira uma portaria do Ministério francês do Interior, segundo a qual além de passaporte e permissão de viagem, cada tunisiano deve comprovar que dispõe de meios financeiros, ou seja, mais de 61 euros por dia de permanência, além de não representar uma ameaça à ordem pública.

O governo em Paris teme uma grande onda de imigração. O tema exerce importante papel também na campanha para as eleições presidenciais de 2012, que já começou. Em 26 de maio próximo, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, é esperado em Roma para conversar com o premiê Silvio Berlusconi principalmente sobre o problema da migração.

Comissão intervém

Nesta quinta-feira em Bruxelas, a Comissão Europeia interveio no conflito entre Paris e Roma, esclarecendo que refugiados tunisianos da Itália portadores de um visto temporário de permanência não podem necessariamente viajar para a França ou se estabelecer definitivamente no país.

"Um visto de permanência não significa necessariamente que uma pessoa tenha automaticamente a liberdade de viajar", afirmou um porta-voz da Comissão em Bruxelas. Independentemente da renúncia ao controle de fronteiras no espaço Schengen, imigrantes ilegais na França poderão ser enviados de volta para a Itália, acresceu.

O porta-voz informou ainda que estrangeiros só podem se movimentar livremente na Europa "sem fronteiras" se tiverem documentos de identidade e dinheiro suficiente, não ameaçarem a ordem pública e não permanecerem mais de três meses em outro país da União Europeia (UE).

Programa de Reassentamento

Em apelo divulgado nesta quinta-feira em Bruxelas, oito organizações de ajuda a refugiados e entidades eclesiásticas exigiram dos Estados europeus do Mediterrâneo um tratamento responsável com o fluxo de imigrantes da África do Norte.

Segundo as oito organizações, entre os refugiados de maioria tunisiana existiriam razões econômicas para sua partida. Nesses grupos, todavia, haveria também asilados e refugiados no verdadeiro sentido da palavra, provenientes por exemplo da Somália e de Eritreia. Entre os migrantes provenientes da Líbia, o percentual de pessoas que necessitam proteção é ainda maior, afirmaram as organizações.

As entidades, entre elas, a Igreja Evangélica Luterana da Alemanha e a Comissão Internacional Católica para as Migrações, advertiram a União Europeia para que atenda ao pedido das Nações Unidas e garanta aos refugiados abrigo permanente através de um assim chamado Programa de Reassentamento.

Nesta quinta-feira, a líder do Partido Verde alemão, Claudia Roth, exigiu do governo em Berlim que instale um programa de admissão de refugiados africanos da região do Mediterrâneo. Roth apelou que Berlim "acabe finalmente com o seu bloqueio e ofereça ajuda concreta, no encontro de ministros da UE na próxima segunda-feira". Até o momento, a Alemanha se recusa, segundo Roth, a acolher refugiados que aportem na Itália, Malta ou Grécia.

CA/dpa/epd/kna
Revisão: Roselaine Wandscheer