Itália investiga TikTok por "conteúdo perigoso"

A Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado da Itália (AGCM) abriu nesta terça-feira (21/03) uma investigação contra a rede social TikTok, da empresa chinesa ByteDance, pela divulgação do que chamou de "conteúdo perigoso".

A investigação centra-se, sobretudo, em um desafio autolesivo que viralizou na rede social recentemente. Apelidado de "cicatriz francesa", ele consiste em beliscar as maçãs do rosto até surgirem hematomas, podendo até deixar marcas permanentes.

A autoridade antitruste italiana acusou o TikTok de violar suas próprias diretrizes ao não remover conteúdo relacionado a suicídio, automutilação e má nutrição.

Foram realizadas buscas na sede italiana do TikTok Technology Limited, responsável pela rede social, com o apoio da Unidade Especial Antimonopólio. A investigação também envolve a unidade irlandesa do TikTok, que lida com suas relações com clientes europeus.

Segundo uma nota publicada pela AGCM, o TikTok não conta "com sistemas adequados para supervisionar o conteúdo publicado por terceiros e não se aplicam as normas de remoção de conteúdo perigoso que incite a suicídio, autolesões e desinformação".

A AGCM enfatizou que a plataforma não tem sistemas adequados para monitorizar o conteúdo "sobretudo na presença de usuários especialmente vulneráveis, como os menores".

Também está sendo investigada "a exploração de técnicas de inteligência artificial suscetíveis de provocar um condicionamento indevido dos usuários".

"A referência é, em particular, ao algoritmo da plataforma que, utilizando os dados do usuário, personaliza a visualização de publicidade e volta a propor conteúdos semelhantes aos que já foram mostrados e com os quais se interagiu através da função like", acrescentou a autoridade.

Proibição na Holanda

Também nesta terça-feira, o governo da Holanda anunciou que os telefones de trabalho recebidos por funcionários do governo serão configurados de forma que apenas aplicativos pré-aprovados possam ser instalados, evitando aqueles "sensíveis à espionagem". Embora não tenha citado o TikTok, acredita-se que o memorando afete especificamente o aplicativo.

A secretária de Estado, Alexandra van Huffelen, anunciou em carta ao Parlamento holandês que está imediatamente desaconselhada a utilização destas plataformas nos telefones de trabalho de todos os funcionários públicos devido ao risco de "espionagem" e que, no curto prazo, os celulares recebidos por servidores públicos serão impedidos de baixar aplicativos considerados de risco.

Há cerca de 140 mil funcionários públicos na Holanda, embora não esteja claro quantos deles realmente têm um telefone comercial separado de seu celular pessoal.

O Executivo do primeiro-ministro, Mark Rutte, cumpre assim as recomendações do Serviço Geral de Inteligência Holandês (AIVD), que alertou para o maior risco de espionagem de telefones governamentais em que estejam instalados aplicativos "administrados por países com um programa cibernético ofensivo dirigido aos interesses holandeses", o que inclui China, Rússia, Irã e Coreia do Norte.

Dessa forma, aplicativos de origem americana, como Instagram e Facebook, não estão incluídos na lista de perigosos.

Com esta decisão, a Holanda segue outros países e instituições que já anunciaram restrições ao TikTok, como o Reino Unido, a Bélgica, os Estados Unidos e a própria Comissão Europeiae o  Parlamento Europeu.

Também nesta terça-feira, a ministra da Justiça, Emilie Enger Mehl, fez a mesma recomendação. 

TikTok debatido no Congresso dos EUA

A crescente pressão sobre o TikTok ocorre quando o CEO do aplicativo, Shou Zi Chew, se prepara para comparecer perante o Congresso dos EUA na quinta-feira. Chew deve ser questionado sobre as práticas de privacidade e segurança de dados do TikTok, bem como sua suposta relação com o governo chinês.

Dirigindo-se aos usuários do TikTok, que ele estimou em cerca de 150 milhões apenas nos EUA, Chew disse em um vídeo na própria rede social que a audiência "vem em um momento crucial" para a empresa.

"Vou testemunhar perante o Congresso esta semana para compartilhar tudo o que estamos fazendo para proteger os americanos que usam o aplicativo", disse ele.

Os governos ocidentais temem que o aplicativo ameace a segurança cibernética e a privacidade dos dados ou possa ser usado para promover narrativas pró-Pequim e desinformação.

No entanto, até agora, não há evidência de que o aplicativo tenha entregue dados de usuários ao governo chinês.

Apesar disso, o aplicativo reconheceu, em novembro passado, que alguns de seus funcionários baseados na China poderiam acessar dados de usuários europeus. Um mês depois, reconheceu que funcionários da ByteDance acessaram dados de jornalistas ocidentais para identificar fontes que divulgaram informações a meios de comunicação.

le (Lusa, EFE, AFP, AP, Reuters)