Janot denuncia Dilma e Lula
6 de setembro de 2017O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta terça-feira (05/09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de diversos membros do PT, por organização criminosa. A denúncia foi feita no âmbito da Operação Lava Jato.
Janot afirmou que os acusados formaram uma organização criminosa no PT para desviar dinheiro da Petrobras. "Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma sucessivamente titularizaram a Presidência da República para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral", afirmou Janot, na denúncia.
Além dos ex-presidentes, foram denunciados os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega; a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo; e os ex-tesoureiros do partido João Vaccari e Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara (SP).
"Os concertos das ações criminosas praticadas voltaram-se especialmente para a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos entes e órgãos da administração pública direta e indireta, tais como a Petrobras, BNDES e Ministério do Planejamento", afirmou Janot. O procurador disse que o esquema arrecadou 1,5 bilhão de reais.
Janot acrescentou que o núcleo político da organização era formado por integrantes do PMDB e PP. A legenda do presidente Michel Temer é alvo de dois inquéritos na Lava Jato. Já o PP foi denunciado pelo procurador-geral na última sexta-feira. A denúncia está sob sigilo.
A nova denúncia será avaliada pelo ministro Luiz Fachin, relator da Lava Jato no STF. A Segunda Turma da Corte decidirá, então, se os acusados serão julgados pelo crime. O caso permanece no Supremo pelo fato de uma das denunciadas, a senadora Gleisi Hoffmann, ter foro privilegiado.
"Denúncia sem qualquer fundamento"
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula classificou a denúncia como uma ação política e "sem qualquer fundamento".
O advogado de Vaccari, Luiz Flávio D'Urso, a classificou de "surpreendente" e "totalmente improcedente". Ele afirmou que o ex-tesoureiro do PT sempre depositou as doações legais na conta bancária partidária com recibo e prestação de contas às autoridades competentes, "tudo dentro da lei e com absoluta transparência".
Fábio Tofic, advogado de Mantega, disse que causa estranheza a PGR oferecer denúncia baseada nas palavras de delatores, sem uma verificação mínima, no mesmo dia em que vem à tona o que chamou de "desfaçatez dos delatores, pela própria procuradoria".
Em nota, o ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, diz que sempre agiu de forma ética e legal e que não tem dúvidas de que todos os fatos serão esclarecidos.
A assessoria de Dilma afirmou que denúncia não tem fundamento e que foi apresentada sem provas ou indícios da materialidade do crime.
A defesa de Palocci disse que só vai se manifestar nos autos do processo.
Gleisi declarou que a denúncia busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores, e a defesa de Paulo Bernardo afirmou que sequer tinha conhecimento que existia uma investigação para apurar as supostas condutas.
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