Janot, o procurador que deixa a classe política em suspense

Quando Rodrigo Janot assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2013, a maioria dos analistas só apontou que o novo titular teria pela frente a tarefa de se concentrar nos recursos do julgamento do Mensalão. Janot, por sua vez, prometia apenas reduzir o acúmulo de processos da instituição e melhorar a relação desgastada com o Congresso.

Nesses dois anos, a monotonia dos recursos acabou dando lugar às investigações da Operação Lava Jato, e Janot se transformou em um homem capaz de manter a classe política em suspense. Ele já denunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro. Especulações sobre quais outros nomes da "Lista de Janot” vão ter o mesmo destino tomaram as páginas dos jornais brasileiros.

Nesta quarta-feira (26/07), Janot foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos últimos passos antes da sua recondução para mais um período de dois anos. Entre os 81 senadores que decidem o futuro do jurista, 13 são investigados pela Lava Jato.

Carreira

Nascido em Belo Horizonte, Janot, de 58 anos, se graduou em direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e ingressou no Ministério Público Federal em 1984, passando a galgar postos mais altos nos anos 90. Chegou a morar na Itália, onde estudou no final da década de 80. É casado desde 1982 e tem uma filha, que é advogada.

Na PGR, fez parte do grupo dos “tuiuiús“, o apelido dado aos procuradores que se opunham à atuação do procurador-geral Geraldo Brindeiro (1995-2003), conhecido como o infame “engavetador-geral da República“ por causa do seu hábito de arquivar denúncias durante o governo FHC.

O tuiuiú é uma ave do Pantanal conhecida por sua imponência, mas também pela sua dificuldade em levantar voo. O apelido explicitava o dilema do grupo, que era impedido de prosseguir com suas denúncias e que também não conseguia ascender ao topo da PGR, já que FHC ignorava as listas tríplices votadas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), sempre preferindo reconduzir Brindeiro ao cargo.

Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acatar as listas da ANPR, e o procurador-geral passou a ser escolhido entre o mais votado da lista. Isso marcou a ascensão dos tuiuiús e o início da independência da PGR. O primeiro grande voo do grupo foi o escândalo do Mensalão, onde Janot atuou como subprocurador-geral. Agora, com a Lava Jato, os tuiuiús preparam o seu voo mais alto. Na “lista de Janot“ constam os nomes de mais de 50 políticos investigados.

Atuação

Os dois anos de Janot à frente da PGR receberam elogios de procuradores ouvidos pela DW, que o descreveram como “gentil“, “discreto“ e “habilidoso“. Ao se apresentar novamente ao cargo, Janot recebeu apoio maciço dos procuradores, conquistado 799 votos, cerca de 80% do total. A sua atuação recebe elogios até de advogados que atuam em casos da Lava Jato.

“Ele me parece uma pessoa muito ponderada e tranquila. E olha que o papel de procurador-geral é uma posição difícil, por ter que comandar tantas atividades e procuradores“, afirmou à DW o advogado Roberto Podval, que atua nas defesas dos ex-ministros José Dirceu e Aguinaldo Ribeiro, investigados na operação.

Apesar dos elogios, o procurador também acumulou algumas controvérsias à frente da PGR. Por trás do apoio dos procuradores não está só a melhoria da imagem da instituição, mas também algumas benesses que Janot conseguiu para os procuradores, como a concessão de um auxílio-moradia e o direito de viajar de classe executiva em voos internacionais. A última portaria foi recentemente cassada pela Justiça Federal, que considerou o beneficio “uma repugnante prática da autoconcessão de privilégios por parte das castas burocráticas“.

Janot também colecionou desafetos em seus dois anos à frente da PGR. A maioria se concentra no meio político. O mais barulhento deles é Fernando Collor. Antes mesmo de a denúncia contra ele chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), Collor já havia acusado o procurador de se autopromover às suas custas e chegou a chamá-lo de “filho da puta” em discurso no Senado.

Janot também comprou briga com Eduardo Cunha, e o acusou de usar a estrutura da Câmara para se blindar. O presidente já acusou publicamente Janot de conluio com a Presidência com o objetivo de prejudicá-lo.

Em resposta às polêmicas, Janot fez jus à fama de discreto e respondeu apenas: "Não vou polemizar com pessoas que estou investigando."

Antes disso, Janot já havia colecionado outras brigas. Em 2011, ainda em seus tempos de subprocurador, ele entrou em atrito com a Ordem dos Advogados do Brasil ao defender no Supremo o fim da obrigatoriedade do exame da entidade para a o exercício da profissão de advogado. Segundo escreveu Janot em um parecer, o exame configurava uma restrição ilegal e inconstitucional.

À época, membros de destaque da OAB nacional classificaram a posição de Janot como “preconceituosa“ e “equivocada“. O argumento do subprocurador, no entanto, não convenceu os ministros do STF, que votaram pela constitucionalidade do exame.

Em seus tempos de subprocurador, quando atuou na elaboração de pareceres, ele se posicionou a favor da constitucionalidade das cotas raciais. Em outro caso, que envolvia o Estatuto do Idoso, se colocou contra a possibilidade de planos de saúde aumentarem o preço de suas mensalidades com base na idade dos clientes.