Johanesburgo tem que continuar onde o Rio parou

A Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, é vista como a "mãe" de todas as conferências globais, um marco na diplomacia internacional do meio ambiente. Ela resultou em duas convenções significativas: uma sobre a biodiversidade e outra sobre a mudança do clima global, as quais formaram as bases do Protocolo de Kyoto.

O que a chamada Cúpula da Terra realmente alcançou? Antes de tudo, ela estabeleceu a Declaração do Rio, um conjunto de 27 princípios, definindo os direitos e responsabilidades dos Estados para com o meio ambiente. Embora louvada como progressista por associações ambientalistas, a Declaração foi em grande parte esquecida, em favor da Agenda 21.

Esta é um programa de 40 capítulos, delineando um plano de ação para o desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 contém 2500 recomendações sobre como reduzir o desperdício no consumo, combater a pobreza, proteger a atmosfera, os oceanos e a diversidade biológica, além de promover a agricultura sustentável. Pela primeira vez, tratava-se de um programa não restrito a governos nacionais: seis mil cidades adotaram suas propostas, traduzindo na prática a idéia de "pensar global, agir localmente".

Daniel Mittler, dos Friends of the Earth Summit, admite que as decisões tomadas no Rio colocaram o mundo numa situação ligeiramente melhor do que estaria caso os acordos não houvessem sido firmados. De resto, ele acusa um grande número de falhas, que impediram que a Agenda 21 se tornasse um roteiro para o mundo sustentável, como esperado.

As bases para Kyoto

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi ratificada por 183 nações, entrando em vigor em 1993. Nela, os governos se comprometem a proteger as espécies animais e vegetais da extinção, através de meios como a preservação do habitat. Contudo, o resultado é desapontador: metade dos alagadiços do planeta foi destruída – grande parte na década desde a conferência do Rio –, e 12% das espécies de pássaros estão ameaçadas de extinção.

Segundo Daniel Mittler, entre 1985 e 1995, desmatou-se em todo o mundo uma área equivalente à superfície do México. E em 2000 a World Conservation Union concluiu que as 11 mil espécies ameaçadas correm perigo agudo. Tais fatos demonstram o fiasco da CDB.

A Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima levou à assinatura do Protocolo de Kyoto, um tratado de compromisso legal visando reduzir a emissão de gases provocadores do efeito estufa a níveis inferiores aos de 1990. Entretanto, para Kyoto entrar em vigor, é preciso que 55 dos países industrializados integrem suas diretrizes na legislação nacional, número que não foi alcançado. Entre os que o boicotam, o principal governo é o dos Estados Unidos, que de antemão rejeitou o protocolo como injusto, por não incluir as nações em desenvolvimento.

Resultado: nos dez anos desde a Cúpula da Terra, as emissões globais de dióxido de carbono aumentaram em 400 milhões de toneladas, ou seja, no lugar da meta de –7%, houve um acréscimo de 9% deste gás, tido como um dos responsáveis pelo efeito estufa. E 2002 é, até agora, o segundo ano mais quente, desde os primeiros registros precisos, em 1850.

Resultados insatisfatórios

David Griggs, do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), não tem dúvidas de que o clima alterou-se. Entre os numerosos indicadores estariam o aumento da temperatura global em 0,6º C, a subida do nível do mar entre 10 e 20 centímetros ao longo dos últimos 100 anos, e o retrocesso das geleiras marítimas e árticas. A avaliação detalhada de relatórios, modelos e projeções futuras leva a crer que, pelo menos nos últimos 50 anos, essa mudança se deve à ação humana.

A Conferência do Rio também ditou princípios relativos às florestas, com um painel intergovernamental que adotou mais de uma centena de propostas. Porém até agora não se estabeleceu um quadro legal. Além do mencionado desmatamento entre 1985 e 1995, a Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO) constatou em 2000 a redução das áreas florestais em 2,2%. O pior: segundo o Instituto de Recursos do Mundo (WRI), tal estimativa seria otimista, pois considera as florestas cultivadas. Excluindo-as dos cálculos, duplica-se a perda de florestas naturais na Ásia tropical e na América Latina temperada.

Chances e ceticismo em Johanesburgo -

A ONU, que promove o Encontro Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a realizar-se de 26 de agosto a 4 de setembro em Johanesburgo, insiste que não se trata simplesmente de uma continuação da cúpula de 1992. Pelo menos em termos de logística, o encontro na África do Sul supera em muito o de 1992. A maior conferência da história das Nações Unidas reúne mais de 65 mil delegados, cinco mil representantes da imprensa, mais de 200 ONGs e 106 governantes, excetuado o presidente dos EUA, George W. Bush.

O mérito da conferência do Rio foi sobretudo colocar a natureza no mapa político global, apresentando decisões-chave sobre a política do meio ambiente, que pouco a pouco começam a ser implementadas. Pela primeira vez, o meio ambiente passou a ser uma questão para alto escalão: a partir de então, diversos países criaram ministérios dedicados ao meio ambiente.

As expectativas da política alemã

Entretanto, muitas promessas não foram cumpridas, e as vozes críticas temem que Johanesburgo venha a ser mais um colóquio, com poucos resultados concretos. Enfim: o tema precisa de menos palavras e mais ação.

Políticos alemães como o ministro do Meio Ambiente, Jürgen Trittin, preparam-se em parte para um fracasso da Rio+10. Trittin adverte: deixar os países pobres sem esperanças seria colocar em perigo a segurança internacional: "O critério para julgar o sucesso da cúpula será o grau de concretude das promessas da comunidade mundial".

O diretor do Programa do Meio Ambiente da ONU (Pnuma), Klaus Töpfer, compartilha este senso de responsabilidade: "Temos a obrigação de não permitir que a conferência fracasse", declarou, esperando que Johanesburgo seja uma "conferência da implementação". Caso não consigamos vencer o crescente abismo entre pobres e ricos, o planeta se tornará um "incrível celeiro de conflitos", alertou o político.

Por sua vez, a ministra da Cooperação Econômica, Heidemarie Wieczorek-Zeul, criticou duramente o governo norte-americano, acusando-o de "irresponsabilidade frente à comunidade internacional, em vários setores". Ela incitou a comunidade dos países a pressionar Washington, durante a conferência de Johanesburgo. Wieczorek-Zeul afirmou que a Alemanha está disposta a "qualquer parceria estratégica" a fim de alcançar suas ambiciosas metas – e da União Européia –, no tocante ao meio ambiente e desenvolvimento.