J&J propõe US$ 8,9 bi para encerrar processos por câncer

A empresa farmacêutica americana Johnson & Johnson (J&J) anunciou nesta terça-feira (04/04) ter concordado em pagar 8,9 bilhões de dólares a dezenas de milhares de pessoas que afirmam que os talcos produzidos pela empresa, como o Baby Powder, causam câncer por conter amianto.

O valor é muito superior aos 2 bilhões de dólares oferecidos pela empresa em junho de 2021, depois de anos de litígio.

A empresa afirmou que o acordo, que ainda requer a aprovação de um tribunal, resolverá todas as queixas atuais e futuras de que o talco dela é cancerígeno.

A Johnson & Johnson ressalvou que o acordo não é uma admissão de culpa e insiste que o pó de talco é seguro, apesar de tê-lo retirado do mercado nos Estados Unidos e no Canadá em maio de 2022 e em seguida ter anunciado que faria o mesmo em 2023 nos demais países do mundo.

"A empresa continua a acreditar que esses processos são infundados e carecem de mérito científico", disse um funcionário jurídico da J&J, citado na declaração. Mas o acordo vai permitir "que os autores sejam compensados em tempo hábil", sublinhou.

Primeiro acordo foi rejeitado

Alguns advogados que representam dezenas de milhares de autores de processos judiciais, incluindo familiares de pessoas que morreram de câncer no ovário e mesotelioma, disseram que se trata de uma vitória significativa para as vítimas.

A J&J comunicou que os 8,9 bilhões de dólares serão pagos para dezenas de milhares de pessoas ao longo de 25 anos por meio da subsidiária LTL Management LLC, criada justamente para cuidar do caso e que logo em seguida solicitou proteção contra falência.

O acordo anterior oferecido pela LTL Management, de 2 bilhões de dólares, foi rejeitado por um tribunal de apelação, e o novo acordo, que será acompanhado de um novo pedido de proteção contra falência, terá que ser validado por um tribunal.

Mais de 40 mil pessoas que estão processando a J&J haviam apelado contra o pedido de proteção de falência da subsidiária, argumentando que se tratava de uma manobra da empresa farmacêutica para limitar o valor das indenizações. A corte lhes deu razão.

Assim, a J&J se viu obrigada a oferecer um acordo melhor e necessita que um elevado percentual dos autores de processos concordem com ele para que o tribunal o aprove. A empresa comunicou que mais de 60 mil já haviam concordado com os termos.

Mesmo assim, a empresa ainda corre risco de muitos autores de processos se oporem ao acordo e levarem o caso para a mesma corte de apelação que já rejeitou o acordo anterior.

Em 2018, uma investigação da agência de notícias Reuters revelou que diretores da Johnson & Johnson sabiam havia décadas de testes que mostravam que o talco vendido pela empresa podia conter amianto, uma substância cancerígena, mas esconderam essa informação de reguladores e do público.

as/lf (AFP, Reuters, Lusa)