Juiz não decide pensando em política, diz Moro
9 de abril de 2016Durante uma palestra para estudantes brasileiros na noite desta sexta-feira (08/04), em Chicago, nos EUA, o juiz federal Sérgio Moro reconheceu que a operação Lava Jato vem gerando “instabilidade política” no Brasil, mas ressaltou que justiça é diferente de política, e um juiz tem que tomar tomar decisões com base em fatos, “sem pensar no impacto político”.
Além disso, segundo ele, o Brasil não tinha mais condição de “varrer esses problemas para baixo do tapete”.
“A única alternativa era enfrentar esses problemas agora, senão teríamos que encontrá-los novamente daqui a alguns anos e numa escala maior”, disse Moro, recebido sob fortes aplausos por 300 estudantes brasileiros que vivem em diversas partes dos Estados Unidos.
Ao comentar sobre a operação Mãos Limpas da Itália, que nos anos 1990 denunciou um grande esquema de corrupção no país, Moro lamentou que por lá o trabalho da polícia e da justiça não tenha proporcionado “ganhos institucionais duradouros”, pois, logo depois, parlamentares italianos aprovaram leis que dificultam o combate à corrupção.
“No Brasil, a grande questão é, diante do que a Lava Jato revelou, diante dos crimes que estão sendo processados, vamos ter ganhos institucionais duradouros, ou não?”, questionou. “Isso depende dos políticos, dos eleitores. É necessário que não haja uma reação política [contrária], ou se houver, que nossa democracia seja forte o suficiente para evitar que esses casos levados à Justiça também não sejam desconstruídos em decorrência da reação do sistema político”.
“Não acerto todas”
Moro admitiu, ainda, que “não acerta todas”, mas mesmo nos erros sempre age com a “pretensão de estar decidindo conforme a lei”.
No mês passado, a decisão tomada por ele de retirar o sigilo de uma conversa telefônica interceptada entre a presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas da posse do ex-presidente na Casa Civil, colocou mais lenha na fogueira do impeachment e aumentou a tensão no país. Diante dos questionamentos jurídicos sobre a decisão, o juiz federal enviou um pedido de desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado sobre sua posição a respeito do foro privilegiado de políticos, Moro afirmou "ter dúvidas" sobre as justificativas que garantem a condição a representantes públicos, já que numa democracia todos os indivíduos são iguais. Ele sublinhou, porém, que ter o processo encaminhado ao STF não é sinônimo de impunidade – porém, dada a quantidade de casos que vão parar no Supremo, o julgamento acaba sendo mais lento, segundo ele.
“Basta não pagar propina”
Além da mobilização da sociedade, para que os casos de corrupção agora revelados não voltem a acontecer, Moro ainda cobrou lisura da parte de empresários, já que, para o juiz, a iniciativa privada também tem sua parcela de responsabilidade nos casos de corrupção. “Tem que cobrar do governo o fim dessas práticas corruptas. Tenho dito a eles: ‘basta não pagar a propina'”.
Moro ainda arrancou risos do público ao comentar que as obras da Refinaria Abreu e Lima, inicialmente orçada em 2,5 bilhões de dólares, tiveram o custo reavaliado para 18,5 bilhões de reais 11 anos depois, em 2015. “É uma refinaria muito cara, né?!”, ironizou, sob risos dos estudantes. "O pior é que não é engraçado."
O juiz lembrou ainda que, segundo funcionários da Petrobras ouvidos pela Lava Jato, a refinaria corre o risco de gerar um prejuízo de 3 milhões de dólares, mesmo que funcione bem durante toda sua vida útil.
De juiz a ídolo
No encontro, promovido pela Associação de Estudantes Brasileiros nos EUA, Moro foi questionado se sua condição de ídolo pode afetar a imparcialidade nos casos da Lava Jato. Ao afirmar ser apenas “um juiz de primeira instância” e destacar os trabalhos do Ministério Público e da polícia, Moro reclamou que existe "um foco excessivo" sobre ele. "Não acho isso positivo”, disse. “É preciso tomar cuidado quando se vira esse foco de atenção".
Por fim, o juiz que se transformou em um dos símbolos da Lava Jato afirmou que, ao fim ainda não definido dos trabalhos, pretende tirar longas férias.