Juiz reduz indenização a ser paga pela Bayer por glifosato
16 de julho de 2019
Um juiz dos Estados Unidos reduziu nesta segunda-feira (15/07) o valor de uma compensação por danos anteriormente estabelecida por um júri a ser paga pela Bayer, proprietária da Monsanto, em um caso envolvendo o herbicida Roundup.
Um júri havia estabelecido um valor de 80,27 milhões de dólares em um caso de câncer atribuído ao uso prolongado do herbicida, mas o juiz distrital Vince Chhabria decidiu que o montante era "constitucionalmente inadmissível" e o reduziu para 25,27 milhões de dólares.
O caso se refere a uma ação na Justiça movida por Edwin Hardeman, que afirma ter usado o Roundup desde os anos 1980 em sua propriedade. Ele foi diagnosticado em 2014 com linfoma não Hodgkin.
Hardeman é uma das mais de 13,4 mil pessoas que entraram na Justiça contra a Bayer e a Monsanto envolvendo o uso do Roundup, afirmando que o glifosato, o principal componente do herbicida, traz riscos à saúde.
"A conduta da Monsanto, embora repreensível, não assegura um coeficiente dessa magnitude, em particular, na ausência de provas que demonstrem a ocultação proposital de um risco de segurança óbvio ou conhecido", disse Chhabria. O juiz, porém, rejeitou o pedido da empresa por um novo julgamento do caso.
Chhabria acatou a indenização estabelecida pelo júri de 5,27 milhões de dólares em compensação de danos para Hardeman, e considerou que os jurados agiram de modo razoável ao conceder as medidas punitivas à Monsanto. Mas ele reduziu as chamadas indenizações punitivas (punitive damage) de 75 milhões para 20 milhões de dólares.
Em nota, A Bayer afirma que a decisão do juiz foi "um passo na direção certa", mas que entrará com recurso. O veredito, segundo a farmacêutica alemã, é conflitante com "o peso da extensa ciência que reafirma a segurança do Roundup e as conclusões das principais agências reguladoras de saúde nos EUA e em todo o mundo de que o glifosato não é cancerígeno".
Em 2015, o glifosato, amplamente utilizado ao redor do mundo, foi classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como "provavelmente cancerígeno".
Não se sabe ainda se Hardeman apelará à Suprema Corte dos EUA. "Estamos satisfeitos que o juiz tenha negado a moção da Monsanto para eliminar o veredito e reconhecido que a Monsanto merece ser punida", disse Jennifer Moore, advogada do autor da queixa.
A Bayer, que adquiriu a Monsanto em 2018 por 63 bilhões de dólares, já perdeu três grandes casos na Justiça envolvendo o Roundup. Em maio, um júri estabeleceu compensações no valor de 2 bilhões de dólares a um casal de idosos, após concluir que o herbicida os deixou doentes com câncer. A Bayer também vai recorrer dessa decisão na Justiça.
RC/rtr/dpa
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