Juncker critica nacionalismo e diz que UE trouxe paz

Naquele que deve ter sido seu derradeiro discurso sobre o "Estado da União", o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, defendeu nesta quarta-feira (12/09), perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o fim das fronteiras internas na União Europeia (UE).

"Onde foram restabelecidas, devem ser suprimidas. Se forem mantidas, isso significará um retrocesso inaceitável para o que é a Europa", declarou.

Diante da crescente ascensão dos nacionalismos e da extrema direita no bloco, o presidente da Comissão Europeia apoiou-se na história europeia, recordando os fundadores da UE, que "conheceram o horror da guerra". "Temos de demonstrar que a UE pode superar as diferenças entre o norte e o sul, o leste e o oeste. A Europa é demasiado pequena para se dividir. Um dia será em dois, no futuro em quatro. Devemos demonstrar que juntos podemos construir uma Europa mais soberana", defendeu.

"Digamos sim ao patriotismo que não afronta os outros, digamos não ao nacionalismo doente que detesta os outros, que tenta encontrar culpados em vez de soluções que nos permitam viver juntos", afirmou.

O político luxemburguês também destacou o papel da União Europeia como garantia de paz na Europa. "Fiquem felizes por viver num continente em paz, num continente que vive em paz graças à UE. Devemos respeitar mais a UE, devemos defender nossa forma de ser e de viver", declarou. "Quem ama seu país também pode amar a Europa."

Sobre a imigração, um dos temas que mais divide os países europeus, Juncker reconheceu que as soluções encontradas até aqui são insuficientes. "Os Estados-membros nem sempre encontraram o equilíbrio certo entre a responsabilidade que cada país deve assumir no seu próprio território e a indispensável solidariedade mútua."

"Convido a presidência austríaca do Conselho da UE a dar, desde já, o passo decisivo indispensável para elaborar soluções duradouras para uma reforma equilibrada em matéria de migrações. Não podemos, de cada vez que um navio chega às nossas costas, procurar soluções ad hoc para as pessoas a bordo", prosseguiu.

Ele disse que os estados necessitam de mais apoio para a análise dos pedidos de refúgio. O envio de volta de imigrantes sem direito a refúgio deve ser mais rápido, e as fronteiras europeias devem ser melhor protegidas, com aumento do efetivo, destacou.

Para isso, o presidente da Comissão Europeia propôs reforçar o contingente permanente da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), dotando-o de 10 mil agentes até 2020, de modo a melhor proteger as fronteiras exteriores da União Europeia.

Pela proposta, o corpo permanente ficará sob a autoridade e controle do Estado-membro para o qual for enviado. Os membros do corpo permanente poderão realizar tarefas que exigem poderes executivos, como controles de identidade, autorização ou recusa de entrada nas fronteiras externas e interceptação pessoas na fronteira, a fim de assegurar a sua plena eficácia operacional.

A Comissão Europeia pretende também dotar a Frontex de capacidades para agilizar os procedimentos de regresso de requerentes de refúgio nos Estados-membros.

Brexit

Entre vários outros assuntos, o presidente da Comissão Europeia também fez referência à saída do Reino Unido do bloco comunitário. Ele prometeu lealdade e solidariedade à Irlanda e disse que o Brexit tornou "mais visível" a fronteira com a Irlanda do Norte.

Juncker deixou vários recados ao governo da primeira-ministra Theresa May. "Respeitamos a decisão do Reino Unido de abandonar a nossa união, mas a lamentamos profundamente. Também pedimos ao governo britânico que entenda que alguém que abandona a UE não pode estar na mesma posição privilegiada dos demais Estados-membros. Se saem da UE, evidentemente já não são parte integrante do nosso mercado interno", alertou.

O político luxemburguês afirmou que a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e todos os Estados-membros serão leais e solidários com a Irlanda na questão da fronteira irlandesa. "É por isso que queremos encontrar uma solução inventiva que evite uma fronteira física na Irlanda do Norte. É o 'Brexit' que está a tornar a fronteira mais visível na Irlanda do Norte, não é a UE", observou.

Juncker moderou, contudo, o tom do discurso ao afirmar que o Reino Unido nunca será um mero país terceiro para a UE. "O Reino Unido será sempre um vizinho e parceiro muito próximo, em termos políticos, econômicos e de segurança. Nos últimos meses, quando precisámos de união, o Reino Unido esteve do nosso lado, regido pelos mesmos valores e princípios de todos os outros europeus", sustentou, dizendo acolher com agrado a proposta de May para uma "parceria ambiciosa para o futuro".

Este deve ter sido o último discurso sobre o "Estado da União" proferido por Juncker. Embora o atual mandato da Comissão Europeia só expire no fim de outubro de 2019, Juncker já não deverá proferir o discurso em setembro do próximo ano, pois já estará em andamento a transição do atual para o futuro executivo comunitário.

AS/lusa/ard/ap

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