Justiça homologa acordo de reparação do desastre de Mariana
6 de maio de 2016
A Justiça homologou nesta quinta-feira (05/05) um acordo bilionário para compensações e reparações ao desastre ambiental e social decorrente do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.
A homologação do acordo - assinado em 2 de março entre governos, a Samarco e suas controladoras, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton - ocorreu em audiência de conciliação no Tribunal Regional Federal da 1° região.
A homologação se deu exatamente seis meses após o desastre e dois dias depois de o Ministério Público Federal (MPF) entrar com uma ação bilionária contra as empresas e entidades públicas.
Segundo documento divulgado na época do acordo pelas empresas, o pacto prevê aportes de até cerca de 12 bilhões de reais em reparações e compensações nos próximos anos.
O MPF, assim como os Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, recusaram-se a assinar o acordo, por considerarem que o documento não garante a reparação integral do dano.
Para os órgãos, o acordo também não observou os diretos à informação e de participação das populações atingidas.
Em sua ação contra a Samarco, Vale, BHP Billiton, a União e os Estados, o MPF pede reparação de danos com valor estimado em 155 bilhões de reais devido ao rompimento de barragem.
Em 5 de novembro de 2015, a lama liberada com o colapso da barragem deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, destruiu um distrito inteiro e poluiu o Rio Doce, que levou os rejeitos da atividade de mineração até o mar capixaba.
RPR/rtr