Justiça aceita denúncia contra Vale e TÜV Süd

A Justiça em Minas Gerais aceitou nesta sexta-feira (14/02) a denúncia contra a mineradora Vale e a empresa alemã TÜV Süd por homicídio doloso duplamente qualificado e por diversos crimes ambientais devido ao rompimento de uma barragem em Brumadinho, que deixou 270 mortos no início de 2019. Além das empresas, 16 pessoas ligadas às duas companhias também viraram réus.

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP) de Minas Gerais, as duas empresas sabiam dos problemas da barragem na mina de Córrego do Feijão e atuaram juntas para escondê-los. A Vale tinha conhecimento da situação desde 2017. Já a TÜV Süd cedeu à pressão da mineradora e atestou a estabilidade da estrutura em troca de outros contratos, segundo a acusação.

As investigações sobre a tragédia indicam que os engenheiros da TÜV Süd sabiam que a barragem tinha problemas de segurança desde março de 2018. Um diretor da certificadora na Alemanha, que supervisionava a equipe brasileira e viajava cerca de uma vez por mês ao Brasil, teria sido informado sobre o caso e questionado pelos funcionários sobre como eles deveriam agir naquela situação.

Apesar das dúvidas quanto à segurança e da recomendação de um dos engenheiros para não confirmar a estabilidade, a TÜV Süd atestou a estabilidade da barragem em junho e setembro de 2018, poucos meses antes do rompimento da estrutura. 

Segundo o inquérito, o presidente da Vale na época também sabia dos riscos de rompimento da barragem em Brumadinho. Dias antes da tragédia, ele teria determinado a retaliação de um funcionário que enviou um e-mail anônimo denunciando a situação da estrutura. 

A investigação vasculhou os mais de 90 equipamentos apreendidos, entre computadores e celulares. Em um dos aparelhos, mensagens trocadas entre funcionários do alto escalão foram convertidas em 457 mil páginas de um PDF. Mais de 180 pessoas foram ouvidas.

Entre os acusados estão ainda o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman, executivos e funcionários da mineradora, além de um diretor alemão da TÜV Süd, Chris-Peter Meier, e quatro especialistas da certificadora. Todos vão responder por 270 homicídios dolosos e crimes ambientais.

Em nota, a TÜV Süd afirmou que lamenta a tragédia e disse que está comprometida para o esclarecimento sobre as causas ao desastre. "Continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento". A certificadora reiterou que não fornecerá mais informações enquanto essa apuração estiver em curso.

A defesa de Schvartsman afirmou que seu cliente é inocente e que as razões do rompimento ainda estão sendo investigadas pela Polícia Federal. "Todas as informações que chegaram ao então presidente eram de caráter geral, divulgadas na empresa por intermédio das áreas técnicas responsáveis pela manutenção e monitoramento das barragens, e davam conta de que todas as barragens estavam estáveis e em perfeito estado de conservação, sendo que o trabalho do corpo técnico chegou a ser elogiado pela auditoria e por consultores internacionais", diz a nota.

CN/ots

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