Justiça alemã analisa queixas contra vacinas anticovid
Publicado 3 de julho de 2023Última atualização 4 de julho de 2023
Dois tribunais alemães começam a julgar nesta segunda-feira (03/07) ações contra as fabricantes de vacina contra covid-19 Biontech e Astrazeneca.
O Tribunal Regional de Rottweil, no estado de Baden-Württemberg, no sul da Alemanha, analisa a ação movida por um homem de 58 anos por um dano à saúde que ele atribui ao imunizante produzido pela empresa alemã Biontech em parceria com a americana Pfizer.
O homem alega que, em consequência da vacina, sofreu uma grave deterioração da visão no olho direito e exige uma indenização de 150 mil euros pelo sofrimento causado. Além disso, o tribunal deve decidir sobre eventuais danos materiais a serem pagos pela Biontech.
A empresa afirmou que, após análise cuidadosa da queixa apresentada, considera a acusação infundada. Uma decisão sobre o caso não é esperada para esta segunda-feira.
Paralelamente, terá início uma audiência no Tribunal Regional Superior de Bamberg, na Baviera, também no sul do país, no âmbito de um processo contra a Astrazeneca.
Após graves queixas de saúde que atribuiu à vacina anticovid da fabricante britânico-sueca, uma mulher exige que a empresa a compense pelos danos. Há seis meses, o mesmo tribunal indeferiu a ação. A mulher recorreu da decisão, levando à nova audiência desta segunda.
Mais de 200 pedidos de indenização
Os dois processos civis estão entre os primeiros movidos contra fabricantes de vacina anticovid na Alemanha. Há 209 pedidos de indenização contra produtores de imunizantes contra a covid-19 pendentes em tribunais do país, segundo noticiou o jornal Welt am Sonntag no último fim de semana, citando o Ministério da Saúde.
Como parte dos seus acordos de fornecimento com a União Europeia (EU), fabricantes de vacinas geralmente não são responsáveis por eventuais efeitos colaterais inesperados causados por seus imunizantes. Os respectivos Estados-membros do bloco deveriam arcar com indenizações, bem como com os custos legais para a empresa.
De acordo com um relatório do Tribunal de Contas Europeu, isso não se aplica se os danos tiverem sido causados, por exemplo, por negligência grave ou incumprimento das práticas de produção em vigor na UE.
Mais de 192 milhões de doses aplicadas
No total, mais de 192 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas somente na Alemanha. Nunca tantas pessoas haviam sido imunizadas contra uma mesma doença no país dentro de tão pouco tempo.
Até 31 de outubro de 2022, o Instituto Paul Ehrlich, a autoridade federal responsável por vacinas e medicamentos na Alemanha e que elaborou regularmente relatórios de segurança sobre os imunizantes anticovid, foi notificado de quase 51 mil casos suspeitos de efeitos colaterais graves após a vacinação contra a doença. Somente em uma pequena fração dos casos relatados foi possível comprovar uma conexão clara com a vacinação.
Em entrevista à DW, a imunologista e presidente da Sociedade Alemã de Imunologia, Christine Falk, destacou que milhões foram vacinadas e milhões foram infectadas pelo coronavírus SARS-CoV-2 ao mesmo tempo. Por esse motivo, raramente é possível afirmar com certeza se as pessoas tratadas como pacientes com efeitos pós-vacinação também não tiveram a doença pouco antes ou depois de serem imunizadas, possivelmente sem saber.
Para poder atribuir de forma confiável os sintomas relatados à vacinação, seria necessário excluir a possibilidade de as pessoas afetadas terem sido infectadas pelo vírus em algum momento. Segundo Falk, isso é raramente possível.
lf/cn (DPA, DW)