Justiça condena cúpula da Camargo Corrêa por corrupção
20 de julho de 2015
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, um policial e três ex-executivos da construtora Camargo Corrêa foram condenados, nesta segunda-feira (20/07), a vários anos de prisão e multas por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e atuação em organização criminosa referentes a superfaturamento e pagamento de propina para a obtenção de contrato de obras de refinarias da Petrobras.
A sentença conferida pelo juiz Sergio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato, se referem às obras da Repar (Refinaria de Getúlio Vargas), no Paraná, e da Rnest (Refinaria Abreu e Lima), em Pernambuco. Esta é a primeira condenação relacionada com a operação que, em março do ano passado, tornou público o esquema ilegal dentro da Petrobras envolvendo executivos das principais empreiteiras do país, vários diretores da companhia estatal e dezenas de políticos.
Os seis condenados – além de Costa e Yousseff, o ex-policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, o ex-presidente do conselho administrativo da Camargo Corrêa, João Auler, o ex-vice-presidente da empreiteira Eduardo Hermelino Leite e o ex-presidente da construtora Dalton Avancini – podem recorrer da decisão de Moro ao Tribunal Regional Federal (TRF). Se a sentença for mantida, eles podem recorrer depois Superior Tribunal de Justiça (STF).
Os três executivos da construtora estavam afastados desde suas prisões em novembro de 2014 e foram demitidos recentemente. Avancini e Leite fizeram acordo de delação premiada com a Justiça, em troca de penas mais brandas. Ambos estão em prisão domiciliar. Os dois disseram que a Camargo Corrêa participava do grupo de empreiteiras que pagava propina para conseguir contratos com a Petrobras. Já Auler não aceitou colaborar com a Justiça, mas também foi demitido.
De acordo com a sentença, a Camargo Corrêa pagou 50 milhões de reais de propina à Diretoria de Abastecimento da Petrobras apenas nesses dois contratos. De acordo com a sentença de Moro, o valor equivale a 1% do valor das obras. Este é o montante definido pelo juiz como ressarcimento a ser feito à estatal pelos condenados, além de outras multas criminais e civis.
O ex-diretor da Petrobras e o doleiro também têm acordo de delação premiada. Eles terão suas penas somadas às demais que já sofreram na Operação Lava Jato.
PF indicia executivos da Odebrecht
Também nesta segunda-feira, a Polícia Federal indiciou o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e crime contra a ordem econômica no âmbito da Operação Lava Jato.
Além de Marcelo Odebrecht, o relatório do delegado Eduardo Mauat da Silva também indiciou outros executivos da companhia: Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles de Alencar, Márcio Faria da Silva e Cesar Ramos Rocha. Segundo o delegado, há indícios de acerto prévio em licitação e pagamento de propinas em pelo menos sete obras da Petrobras.
Sentenças:
Dalton Avancini
- Ex-presidente da Camargo Corrêa e delator na Lava Jato.
- Condenado a 15 anos e dez meses de prisão, além de multa de 1,2 milhão de reais.
- Cumprirá um ano de prisão domiciliar, depois seguirá para o regime semiaberto de pelo menos dois anos, além de serviços comunitários. Depois seu regime progride para o aberto. Além da multa, pagará uma indenização cível de 2,5 milhões de reais.
Eduardo Hermelino Leite
- Ex-vice-presidente da Camargo Corrêa e delator na Lava Jato.
- Condenado a 15 anos e dez meses de prisão, além de multa de 900 mil reais.
- Cumprirá um ano de prisão domiciliar, depois seguirá para o regime semiaberto de pelo menos dois anos, além de serviços comunitários. Depois seu regime progride para o aberto. Além da multa, pagará uma indenização cível de 5,5 milhões de reais.
João Auler
- ex-presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa.
- Condenado a nove anos e seis meses de prisão, além de multa de 288 mil reais.
- Começará cumprindo a pena em regime fechado, podendo migrar para o semiaberto após o cumprimento de 1/6 da pena.
Paulo Roberto Costa
- Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e delator na Lava Jato.
- Condenado a seis anos de prisão, além de multa de 373 mil reais.
- Esta sentença será unificada com a de sete anos e seis meses recebida em outro processo. Ele já cumpre prisão domiciliar. A partir de outubro, ele poderá deixar sua casa durante o dia.
Alberto Youssef
- doleiro e delator na Lava Jato
- Condenado a oito anos e quatro meses de prisão, além de multa de 593 mil reais.
- Esta sentença será unificada com a de nove anos e dois meses recebida em outro processo. Porém, graças ao acordo, Yousseff passará somente três anos na prisão. Em março de 2017, o doleiro progredirá diretamente ao regime aberto.
Jayme Alves de Oliveira Filho
- Ex-policial federal que fazia entrega de dinheiro a mando de Youssef.
- Condenado a 11 anos e dez meses de prisão, além de multa de 285 mil reais.
PV/rtr/dpa/lusa