Justiça da Bolívia anula ordem de prisão contra Evo Morales

A Justiça da Bolívia anulou a ordem de prisão emitida contra o ex-presidente Evo Morales, acusado de crimes de terrorismo, segundo informou nesta segunda-feira (26/10) o juiz Jorge Quino.

A acusação e o mandado de prisão foram retirados porque "seus direitos foram violados, basicamente o direito a defesa, já que o ex-presidente não foi devidamente convocado", explicou Quino, presidente do Tribunal Departamental de Justiça de La Paz, à emissora Unitel.

Nos próximos dias, o Tribunal Constitucional deve rever a decisão, proferida pelo juiz Román Castro, mas parece improvável que a Corte a invalide.

Morales, que comandou o país por 13 anos, renunciou à presidência boliviana em novembro do ano passado, após pressão dos militares e de setores conservadores do país, que o acusaram de fraude eleitoral no pleito presidencial de outubro de 2019. Logo em seguida, ele deixou a Bolívia, ficando algumas semanas no México e depois se instalando na Argentina.

Um primeiro mandado de prisão contra ele foi emitido em dezembro por crimes de terrorismo e sedição. A promotoria boliviana também abriu outro processo por suposta fraude nas eleições do ano passado, nas quais ele foi eleito para um quarto mandato e que foram posteriormente anuladas. Nessa ação, não houve avanços na Justiça.

As acusações foram apresentadas pelo governo transitório de Jeanine Áñez, instalado após a queda do ex-presidente no ano passado.

Morales e seu partido, o Movimento pelo Socialismo (MAS), sempre rejeitaram as acusações e alegaram que os processos judiciais tiveram motivação política.

A anulação da ordem de prisão nesta segunda-feira ocorre pouco mais de uma semana depois de seu aliado Luis Arce, sucessor de Morales como líder do MAS, ter conquistado uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais bolivianas, em 18 de outubro.

Segundo o Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, Arce recebeu 55,1% dos votos no primeiro turno, ficando bem à frente de seu adversário mais próximo, Carlos Mesa, que obteve 28,8%.

Após a confirmação da vitória, o ex-presidente disse que o resultado eleitoral é "a maior prova de que não houve fraude" no pleito de 2019. "Aqueles que denunciaram têm a obrigação de retirar essas denúncias. Deve-se colocar em liberdade todas as pessoas presas injustamente por esse motivo." Também reiterou que os processos judiciais contra ele são "parte de uma guerra suja".

Retorno à Bolívia

Já nesta segunda-feira, Morales afirmou que está avaliando retornar à Bolívia depois de um ano exilado, mas descartou qualquer participação no governo de seu aliado. Em seu país, ele disse que pretende se dedicar à atividade sindical e à piscicultura.

À agência de notícias AFP, o ex-presidente informou que a Confederação Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia é quem decidirá o dia de seu retorno.

"Há colegas que me pedem para ir à posse [de Arce, ainda sem data definida], e eu estou muito grato. O irmão Alberto Fernández [presidente da Argentina], tão solidário, tão humano, se ofereceu para me levar à Bolívia. Tenho um convite [para a cerimônia]. Mas os movimentos sociais estão debatendo. Eles é que decidirão", disse Morales.

"A Confederação Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia está reunida, consultando quando devo voltar. Me pedem para voltar no dia 11 de novembro, porque saí no dia 11 de novembro. É muito simbólico. Mas repito, não está definido, eles decidirão", acrescentou.

Questionado sobre se assumiria alguma função no novo governo, o ex-presidente respondeu enfaticamente: "Não, de forma alguma." "Seguirei como dirigente sindical enquanto me permitirem", concluiu Morales.

EK/afp/efe/lusa