Justiça do Rio aceita denúncia contra diretor da PRF

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e o tornou réu da acusação de improbidade administrativa.

O MPF afirma que Vasques utilizou o seu cargo público de maneira indevida e com desvio de finalidade, e usou símbolos e imagens da PRF com o objetivo de favorecer a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A vinculação constante de mensagens e falas em eventos oficiais, entrevista a meio de comunicação e rede social privada, mas aberta ao público em geral, tudo facilmente acessível na internet, sempre associando a própria pessoa do requerido à imagem da instituição PRF e concomitantemente à imagem do Chefe do Poder Executivo federal e candidato a reeleição para o mesmo cargo, denotam a intenção clara de promover, ainda que por subterfúgios ou mal disfarçadas sobreposição de imagens, verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais", argumentou a Promotoria.

O MPF pediu também o afastamento liminar de Vasques de suas atribuições por 90 dias, mas o juiz afirmou que pretendia ouvir o réu, que está de férias até o dia 6 de dezembro, antes de tomar uma decisão a esse respeito.

Em nota, a PRF disse não saber se o diretor-geral da corporação foi informado sobre a aceitação da denúncia, mas que "acompanha com naturalidade a determinação".

A PRF também afirmou que "[...] o magistrado não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do Diretor-Geral, sem a manifestação da parte contrária, determinando a citação do requerido para apresentação de contestação no prazo de 30 dias."

A dois dias do segundo turno, em 29 de outubro, o diretor-geral da PRF pediu votos para Bolsonaro em uma rede social, e apagou o post em seguida. 

A PRF também entrou na mira de autoridades ao deflagrar uma operação no dia do segundo turno para fiscalizar veículos de passeio e ônibus especialmente na região Nordeste, onde Lula teve seu maior percentual de votos, o que levantou suspeitas sobre uma tentativa coordenada de interferência indevida no processo eleitoral e descumpria uma ordem anterior do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

gb/bl (ots)